Mulher afirma que transferiu R$ 320 para conta pessoal de coordenador ligado ao cemitério; Secretário de Obras nega má-fé de servidor e acredita que solução virá com nova concessão pública
Uma família que enfrentava o luto pela morte da mãe acabou vivendo também um episódio revoltante envolvendo um suposto pedido irregular de dinheiro por parte de um servidor público ligado à área de cemitérios.
Segundo relato da cliente de uma advogada, o coordenador responsável pelos coveiros teria exigido um PIX de R$ 320 para que fosse providenciada uma tampa para a lápide onde ocorreria o sepultamento.
“Este servidor, valendo-se de sua função e da vulnerabilidade emocional da autora da ação, exigiu o pagamento imediato da quantia de R$ [Valor Pago] via PIX para sua conta pessoal, alegando que o valor seria destinado à compra de uma “tampa” para o jazigo. A vítima foi informada de que tal cobrança é totalmente irregular, não faz parte do protocolo da Prefeitura”, esclareceu a advogada.
O caso teria acontecido no momento em que a filha da vítima buscava informações junto à Secretaria de Obras sobre os procedimentos necessários para o enterro da mãe. De acordo com o relato, a família já possuía o espaço no cemitério, mas foi orientada a entrar em contato diretamente com o servidor.
Segundo a denúncia, o valor solicitado foi transferido para a conta pessoal do funcionário público, algo que, na avaliação da defesa da família, seria completamente irregular.
O QUE DIZ A LEI
Pedido teria sido feito em conta pessoal
De acordo com a advogada responsável pelo caso, o servidor teria informado que o dinheiro seria utilizado para comprar uma tampa para a lápide. No entanto, conforme a denúncia apresentada, o material não teria sido utilizado no jazigo da família.
A situação levantou suspeitas e revolta na cliente, principalmente pelo momento delicado vivido pela família durante o falecimento da mãe.
“O dinheiro foi para a conta dele. Isso é irregular. Se houvesse necessidade de comprar alguma coisa, a família poderia adquirir diretamente ou a prefeitura deveria emitir uma taxa oficial”, afirmou a advogada.
Ainda segundo ela, o pagamento foi exigido diretamente via PIX, sem emissão de comprovantes oficiais ou qualquer documento ligado ao município.
Família entra com ação contra município
Diante da situação, a família decidiu procurar auxílio jurídico e ingressou com uma ação judicial contra o município. O entendimento da defesa é de que o servidor utilizou a posição pública para obter vantagem financeira em um momento de fragilidade emocional da família.
A advogada afirma que o caso pode não ser isolado e que outras pessoas teriam passado pela mesma situação, mas não denunciaram.
“Ele utilizou do momento de luto e de fraqueza dela para fazer isso. Parece que existem outras pessoas que passaram pela mesma coisa, mas muita gente sabe e acaba não fazendo nada”, declarou.
O outro lado
Em conversa com o secretário de Obras, Tiago Marquett, a reportagem foi informada de que as situações envolvendo cobranças no cemitério municipal deverão ser resolvidas após a conclusão do processo de concessão pública do espaço.
Segundo o secretário, no caso específico denunciado, o valor cobrado teria sido utilizado para a compra das tampas das sepulturas, serviço que atualmente é terceirizado desde a fundação do cemitério.
“A prefeitura fornece carneiro, que é a estrutura subterrânea ou de superfície destinada ao uso familiar, sem qualquer tipo de cobrança extra. Os demais custos ficam sob responsabilidade da família. Já adquirimos o material e, em breve, vamos confeccionar essas tampas diretamente pelo município, encerrando a terceirização”, explicou Marquett.
Ainda conforme o secretário, o servidor citado na denúncia não teria recebido o dinheiro de má-fé, mas sim realizado uma cobrança relacionada ao serviço terceirizado.
O caso também ocorre em meio a um clima de disputa interna entre servidores da prefeitura, alguns deles respondendo a processos administrativos.
