Agente público teria gasto R$ 300 mil com reforma de caminhão e efetuado pagamento em espécie
Uma troca de ofícios entre o Grupo Mevepi, concessionária da Scania em Balneário Piçarras e a ONG Olho Vivo, colocou mais um ingrediente em uma investigação envolvendo supostos serviços realizados em um veículo ligado a um agente público municipal de Balneário Piçarras.
A ONG Olho Vivo encaminhou um pedido formal solicitando informações detalhadas sobre uma possível reforma feita em um caminhão Scânia de alto valor, que, segundo a entidade, estaria supostamente vinculado a um agente público. O serviço teria custado aproximadamente R$ 300 mil e pago em espécie.
No documento enviado em 26 de março, a organização afirma que realiza uma “diligência investigativa de caráter institucional” voltada à fiscalização social e à correta aplicação de recursos públicos.
A ONG cita os princípios constitucionais da publicidade, moralidade e interesse público para justificar o pedido de informações.
A resposta da empresa veio quatro dias depois. Em ofício assinado pela Mecânica de Veículos Piçarras Ltda., o Grupo Mevepi afirmou que está “legalmente impedido” de fornecer os dados solicitados pela entidade.
A informação foi confirmada a reportagem do OISC pelo gerente da concessionária, Gercino Medeiros, o Gegê.
Segundo ele, a relação comercial entre clientes e concessionária é protegida por sigilo e respaldada pela Constituição Federal, pelo Código Civil e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
No documento, a Mevepi destaca que informações sobre serviços contratados, valores e dados de clientes só podem ser compartilhados mediante autorização legal ou determinação judicial.
“A própria Constituição Federal protege como direitos fundamentais a intimidade, a vida privada e a inviolabilidade do sigilo de dados”, afirmou a empresa na resposta enviada à ONG.
O grupo ainda ressaltou que está disposto a colaborar com autoridades competentes, desde que exista requisição formal do Poder Judiciário ou de órgão legalmente autorizado.
A troca de documentos aumentou os rumores nos bastidores políticos da região, principalmente porque a ONG cita a suspeita de ligação do veículo com um conhecido agente público municipal que está sendo investigado, embora nenhum nome tenha sido oficialmente divulgado nos ofícios.
O caso agora pode ganhar novos desdobramentos caso a entidade decida levar o pedido às autoridades competentes ou buscar medidas judiciais para obtenção das informações.
