Ação ocorreu em dois estabelecimentos nos bairros Itacolomi e Santo Antônio
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em parceria com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Balneário Piçarras, realizou na última semana uma ação de fiscalização em um posto de combustíveis e em distribuidoras de gás no município.
A iniciativa teve como objetivo verificar a qualidade dos combustíveis comercializados e as condições de armazenamento dos botijões de gás.
Neste primeiro momento, foram fiscalizados dois estabelecimentos localizados nos bairros Itacolomi e Santo Antônio.
No primeiro local, foi constatada apenas uma irregularidade relacionada à balança, que foi corrigida ainda durante a fiscalização, permitindo a liberação imediata do comércio para funcionamento.
Já no segundo estabelecimento, os fiscais identificaram diversas irregularidades, entre elas a ausência de CNPJ ativo no município, falta de autorização da ANP e alvará de funcionamento vencido desde 2022.
Diante das infrações encontradas e do risco à segurança causado pelo descumprimento da legislação vigente, foi determinada a interdição do local e a apreensão de todo o estoque de gás, totalizando cerca de 367 botijões cheios e 135 vazios.
O estabelecimento somente poderá retomar as atividades após a regularização completa e comprovação de todas as pendências apontadas.
O diretor do Procon de Balneário Piçarras, Karlon Ferreira, esclarece que, neste tipo de ação, o órgão municipal atua como apoio à fiscalização federal.
“O Procon tem como função orientar os consumidores e assegurar que os valores praticados sejam justos e que a legislação seja cumprida. É importante destacar que, nesta fiscalização, o Procon municipal atuou como suporte à ANP, que é o órgão responsável pela fiscalização”, pontuou.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com o Procon pelos telefones (47) 3347-4722 (Procon Itacolomi) ou (47) 3347-4741 (Procon Centro).
