Chefe de Gabinete de Penha é sócio de empresa que tem contrato milionário com a prefeitura

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Djalma Dias foi exonerado do cargo por determinação do MP; Laércio Floriano responde pela pasta até a escolha de um nome; Djama é primo de Lucas Dias, assessor da Casa Civil do governo de Jorginho Mello (PL), e presidente do PL local, com forte influência na prefeitura de Penha

Laércio Floriano está respondendo pela chefia de gabinete de Penha após a exoneração de Djalma Dias por determinação do Ministério Público (MP).

Djalma é sócio da Empresa de Transportes Coletivo Transpenha Ltda. A empresa tem dois contratos vigentes com a Prefeitura de Penha, que somados os valores ultrapassam os R$ 5 milhões (veja documento abaixo). Em quatro meses, a prefeitura de Penha já pagou aproximadamente R$ 1 milhão a empresa Transpenha. 

O primeiro contrato é referente ao transporte escolar e o segundo para o serviço de transporte universitário. Ambos foram assinados ainda na gestão do prefeito Aquiles da Costa (MDB).

A situação da nomeação de Djalma é apontada como prática de crime de improbidade administrativa, uma vez que o então servidor público exercia cargo comissionado.

Essa prática fere os princípios da moralidade, impessoalidade e legalidade previstos na Constituição Federal, na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8.429/1992) e na Lei Orgânica Municipal de Penha, no seu art. 90.

Ligações perigosas

Djama Dás é primo de Lucas Dias, assessor da Casa Civil no Governo de Jorginho Mello e presidente do PL local.

O outro lado

Em conversa com a reportagem do Oiscnotícias, a prefeitura explicou que logo que assumiu a gestão chegou a cogitar uma nova licitação, mas isso acabaria prejudicando o transporte escolar.

Sobre a nomeação, o governo municipal esclarece que logo que foi notificado pelo MP imediatamente tomou a decisão de exonerar Djalma Dias do cargo.