Segundo a vítima, o então vereador do MDB utilizava da sua posição hierárquica para fazer convites insistentes a motéis, toques sem consentimento e até masturbação na presença dela
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou Jean do Dimar, atual secretário de Obras de Itapema, por assédio sexual contra uma ex-assessora parlamentar.
A decisão, publicada no início de julho e divulgada pela NSC, ocorreu após recurso do Ministério Público contra sentença anterior que havia absolvido o político. A pena aplicada foi de 1 ano e 8 meses de detenção, convertida em duas restrições de direito.
Abusos aconteceram na Câmara de Vereadores entre 2019 e 2021
Os abusos ocorreram entre 2019 e 2021, período em que Jean do Dimar exercia o cargo de vereador na Câmara Municipal de Itapema.
Conforme o processo, ele se utilizou da posição hierárquica para constranger a servidora com convites insistentes para motéis, toques sem consentimento e atos de masturbação na presença dela.
Parou o carro e se masturbou diante da funcionária
Um dos relatos inclui episódio em que o réu encurralou a vítima contra a parede no gabinete e a segurou pelos braços; em outro momento, ele teria parado o carro durante atividades políticas para se masturbar diante da funcionária em ruas desertas.
O tribunal considerou os relatos da vítima firmes e coerentes, corroborados por mensagens de celular e depoimentos testemunhais.
O Ministério Público destacou que as ações configuram assédio sexual reiterado e invasivo, não meras investidas indevidas.
A Procuradoria-Geral reforçou que a denúncia não teria motivação falsa, dada a exposição pública e sofrimento emocional da vítima.
A condenação inclui substituição da pena privativa por cursos de reeducação sobre violência contra a mulher e indenização equivalente a um salário mínimo à vítima. Além disso, o TJSC determinou notificação à presidência da Câmara Municipal sobre a decisão.
O que diz o secretário
Jean e a defesa dele optaram por não se manifestar, já que o processo está sob segredo de justiça e ainda não chegou ao fim. O advogado dele, Lucas Zenatti, frisou apenas que vai recorrer e que “as medidas cabíveis já estão sendo adotadas no âmbito judicial. Confiamos que a verdade prevalecerá”.
O que diz a prefeitura
A prefeitura também se manifestou, por nota, e informou que a “sentença se refere a uma denúncia apresentada em 2023, período em que o mesmo exercia o cargo de vereador”. Como não foi formalmente notificado, o governo municipal disse que acompanhará o caso e não informou uma medida imediata em relação ao secretário.
