Se a denúncia for comprovada, ele poderá perder o cargo e ressarcir os cofres públicos
Da redação
O servidor público da Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras, Vitor Casagrande Júnior, é investigado pelo Ministério Público (MP) por acúmulo de função. Se a denúncia for comprovada, ele poderá perder o cargo, ressarcir os cofres públicos e ainda responder por improbidade administrativa.
Conforme a denúncia encaminhada ao MP, Casagrande teria acumulado irregularmente dois cargos públicos, um deles na função de Educador Social no Município de Itajaí e outro como Procurador Jurídico do Poder Legislativo de Balneário Piçarras.
De acordo com informações obtidas pelo Oiscnotícias no Portal da Transparência, o servidor recebia cerca de R$ 7 mil como coordenador do Centro de Referência Especializado em Assistência Social de Itajaí e mais R$ 4,2 mil como Procurador em Balneário Piçarras, durante aproximadamente dois anos.
Em abril de 2019, Casagrande foi nomeado Procurador pela Câmara Municipal de Balneário Piçarras, após ter sido aprovado em concurso público, tendo inclusive assinado uma declaração afirmando que “não acumulava cargo público em nenhuma das esferas: municipal, estadual ou federal”.
Porém, a portaria de exoneração do servidor foi publicada pelo prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, em setembro de 2021. Nesse intervalo, Casagrande acumulou cargos e salários somados de R$ 11 mil mensais. Por esse motivo, o documento virou alvo de investigação contra ele por crime de falsidade ideológica.
O outro lado
O servidor Vitor Casagrande Júnior admitiu que ocupava os dois cargos e rebate as acusações de irregularidade.
“Minha situação nunca teve nenhuma irregularidade…pois à época vi que era possível acumular as funções, pois em Itajaí exercia 30 horas e na Câmara de Piçarras, pelo horário deduzido, exercia 10 horas, o que foi informado tanto em Itajaí quanto para o controlador do Legislativo na época. Isso me motivou a continuar até 2021 em ambos os cargos, pois educador é cargo técnico e, desde que compatível o horário, é possível acumular”, justificou Casagrande.
Ex-presidente da Câmara desconhece o caso
Mesmo com a implantação do sistema de ponto digital em junho de 2018, o ex-presidente da Câmara, vereador João Bento de Moraes (PSDB), disse que desconhece o histórico da situação que envolve o servidor na denúncia de acúmulo de função.
O vereador comentou à reportagem do Oiscnotícias, que recentemente tomou conhecimento do caso através da Controladoria Geral do Poder Legislativo.
“Ele foi contratado pela ordem de classificação no Concurso Público após a desistência do primeiro colocado, que abriu mão da vaga por ter sido aprovado em Joinville. Ele apresentou toda documentação necessária e sempre trabalhou certinho, dentro da sua carga horária”, explicou.
