Passou a valer nesta quinta-feira (1º) o reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.
A tarifa sofreu atualização após decisão tomada em setembro do ano passado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Com a mudança, a alíquota do ICMS sobre a gasolina teve acréscimo de R$ 0,10 por litro, passando a R$ 1,57.
Já o diesel sofreu aumento de R$ 0,05 por litro, elevando o valor do imposto para R$ 1,17.
No caso do gás de cozinha, o reajuste foi de R$ 1,05 por botijão. O repasse ao consumidor deve ser sentido nos próximos dias.
Reajustes sobre os combustíveis
O reajuste do ICMS sobre combustíveis marca o segundo aumento consecutivo do imposto estadual em apenas dois anos. Em fevereiro de 2025, gasolina, diesel e gás de cozinha já haviam passado por elevação da carga tributária, reforçando o impacto no bolso dos consumidores.
Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), o novo ajuste foi calculado com base nos preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A análise considerou o período entre fevereiro e agosto de 2025, comparado ao mesmo intervalo de 2024.
Efeitos em cadeia na economia
Especialistas alertam que o aumento do ICMS sobre combustíveis tende a gerar efeitos em cadeia na economia.
Por se tratar de um insumo estratégico, qualquer elevação no preço da gasolina, do diesel ou do gás de cozinha pode influenciar custos de transporte, produção e, consequentemente, os preços de diversos produtos e serviços.
O cenário ocorre após a Petrobras ter alterado sua política de preços no início do atual governo.
A estatal deixou de adotar a paridade internacional, modelo que vinculava os reajustes dos combustíveis às oscilações do dólar e do valor do petróleo no mercado externo, passando a adotar critérios próprios para definir os preços praticados no país.
