Prefeitura não cita quais medidas serão adotadas, mas diz que aguarda liberação da SPU para reiniciar as obras do Parque Linear
No início do mês de fevereiro deste ano, foi feito um acordo entre a Prefeitura de Penha e proprietários de imóveis e formalizado durante audiência de conciliação na Justiça Federal para a continuidade das obras de implantação do Parque Linear, após acordo sobre redução da largura da avenida beira-mar na metade sul da obra, pedidos indenizatórios, e aceite dos moradores em relação a transferência da cessão de uso da área ao município.
A obra prevê a implantação de acesso à praia, com passeio público, ciclovia, canteiros e outros equipamentos para uso coletivo.
A Prefeitura aguarda a liberação do documento através da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), uma vez que a SPU protocolou documento que, em dois meses, concluirá a análise da documentação de transferência de uso da área da União para o município de Penha. Somente após a transferência oficial é que a prefeitura poderá reiniciar as obras.
Sobre o vídeo que circulou na manhã desta terça-feira (7), a Prefeitura de Penha ressalta que, através do órgão competente, está tomando as medidas cabíveis. (Assessoria PMP)
