Só 25 dos 100 pneus de caminhões doados ao município apareceram na Secretaria de Obras; Tiago Baltt foi procurado pela reportagem e não se manifestou
O prefeito de Balneário Piçarras, Tiago Baltt, é suspeito de desviar 75 dos 100 pneus de caminhões doados pela Receita Federal ao município em dezembro do ano passado.
O assunto foi abordado pela vereadora Adriana Linhares Fortunato na reunião ordinária da Câmara Municipal nesta terça-feira (26).
De acordo com a vereadora, a partir de uma denúncia que a Secretaria de Obras teria recebido uma carga de 25 pneus de origem desconhecida, os vereadores foram buscar informações e encontraram o registro de doação no Portal da Transparência.
“No sistema havia registro da doação de 100 pneus, 100 cadeiras gamers, 100 teclados e 4 aparelhos Iphone. Perguntamos na prefeitura, ninguém sabe, ninguém viu e só 25 pneus apareceram na Secretaria de Obras. Então, marcamos uma audiência com o delegado da receita, que confirmou a doação”, afirmou Adriana.
A carga de pneus foi retirada pela prefeitura no dia 27 de dezembro de 2023, mas os 100 pneus nunca chegaram ao seu destino. O que mais chama a atenção e reforça a suspeita de desvio da carga é um documento assinado por um servidor da prefeitura e entregue ao delegado da receita com a seguinte observação:
“Os pneus doados serão retirados pelo prefeito Tiago Baltt pessoalmente”.
Questionado pelos vereadores, o secretário de Obras, Orli Carlos Ferreira Júnior, teria dito que apenas cedeu um caminhão da Secretaria para buscar a carga de pneus. O motorista que fez o transporte, segundo o secretário, foi o próprio motorista e primo do prefeito, Luis Eduardo.
Além de motorista lotado no gabinete do prefeito, Luis Eduardo é primo e ex-funcionário da empresa JTB Soluções em Transporte e Terraplanagem, que conta com uma frota de caminhões e outros maquinários.
Tentamos contato na manhã desta quinta-feira com o prefeito Tiago Baltt, mas ele não respondeu nossas perguntas. O motorista dele, Luis Eduardo também foi procurado pela nossa reportagem e até o momento não se manifestou.
O que diz a lei
O Código Penal define como crime de peculato a apropriação por funcionários públicos “de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio“. A pena varia de 2 a 12 anos de reclusão e multa
