Prefeitura avalia investimento de até R$ 20 milhões com recursos próprios ou tenta negociar com a ANTT o redirecionamento de investimentos não executados pela concessionária
A recuperação e a implantação de aproximadamente cinco quilômetros de vias marginais da BR-101, em Balneário Piçarras, podem avançar para uma nova etapa. A Prefeitura definiu duas alternativas para tentar viabilizar as obras, que envolvem a recuperação de trechos das marginais leste e oeste da rodovia.
A estratégia foi apresentada pelo prefeito em exercício, Fabiano José Alves, durante a sessão da Câmara de Vereadores na terça-feira (17), após uma reunião realizada com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília.
Uma das possibilidades é o município assumir a execução das intervenções por meio de um Projeto de Interesse de Terceiro (PIT), utilizando recursos próprios. Nesse cenário, o investimento estimado ficaria entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões.
A proposta contempla a recuperação da Avenida Takata e o prolongamento da marginal entre o bairro Santo Antônio e o limite com o município de Barra Velha.
O modelo permite que terceiros executem obras na faixa de domínio de rodovias federais concedidas, desde que haja autorização da ANTT e sejam cumpridas as exigências técnicas e administrativas. Caso essa alternativa seja adotada, a Prefeitura precisará assumir os custos e organizar a execução dos trabalhos.
Prefeitura também cobra investimentos da concessão
A segunda alternativa é negociar com a ANTT o redirecionamento de investimentos previstos no contrato de concessão da BR-101, mas que ainda não foram executados pela concessionária Autopista Litoral Sul em outros trechos, especialmente na região Sul de Santa Catarina.
A intenção é que esses recursos possam ser destinados à recuperação e implantação das marginais em Balneário Piçarras.
Essa possibilidade, entretanto, depende de negociação com a agência reguladora e de análise das condições contratuais. Portanto, não existe garantia de que os valores serão transferidos para o município.
Reunião em Brasília reuniu prefeito e vereadores
As tratativas ganharam força após uma agenda realizada no dia 11 de novembro, na sede da ANTT, em Brasília.
Fabiano José Alves participou do encontro acompanhado dos vereadores Maikon Rodrigues (PL), Gleber Silveira (PL), Robson Bigo (PL) e Matheus Cunha (MDB).
A comitiva conversou com equipes dos setores de engenharia e regulação de trânsito da agência para discutir os procedimentos necessários para viabilizar as intervenções.
Problemas nas marginais preocupam moradores e motoristas
As condições das marginais da BR-101 são motivo de reclamações recorrentes em Balneário Piçarras. Problemas de pavimentação, drenagem, conservação e segurança viária afetam quem utiliza diariamente os acessos.
As vias são importantes para moradores, trabalhadores, comerciantes e turistas que circulam pelo município.
Com as duas alternativas na mesa, a Prefeitura busca superar o impasse sobre quem deverá financiar e executar as obras. Enquanto a possibilidade de investimento próprio pode chegar a R$ 20 milhões, a administração também tenta fazer com que os investimentos previstos na concessão da rodovia atendam às necessidades de Balneário Piçarras.
Até o momento, as alternativas estão em fase de articulação e não representam o início efetivo das obras.
Fonte: informações publicadas pelo Jornal do Comércio em 19 de novembro de 2026. Texto reestruturado para publicação no OISC Notícias.






