Encontro será nesta sexta-feira (16), no Bairro Gravatá
Pescadores artesanais e industrias de Penha e região, junto de mulheres descascadeiras de camarão, armadores e também representantes de indústrias de pescados e seu beneficiamento (as salgas), terão nesta sexta-feira, dia 16 de fevereiro, uma importante audiência pública no bairro Gravatá, em Penha.
O objetivo do encontro é firmar posicionamento contra alterações propostas nas pescas da corvina, do espada, do atum e também nas limitações de cota impostas à captura da tainha.
Segundo o pescador Jeferson Rodrigues, de Penha, alterações na legislação federal não podem ser tomadas apenas por técnicos ou especialistas do Ministério da Aquicultura e Pesca (MAPA), do Governo Federal, sem levar em conta o cotidiano e a sabedoria dos pescadores.
Uma eventual mudança nas regras da pesca da corvina poderá prejudicar o segmento pesqueiro, bem como a definição das instalações de rede de emalhe na costa, questionada pelos pescadores.
Espécie exportada
A espécie também é exportada, em valores que chegaram a 17 milhões de dólares em 2022, e por conta disso, o setor quer debater a tramitação dessas pautas polêmicas e demonstrar eventual impacto socioeconômico que a revisão de parte das legislações poderá causar e até mesmo inviabilizar milhares de famílias catarinenses caso a correção da legislação não seja feita de forma coletiva.
Outro item da pauta é a necessidade de apoio técnico às unidades de beneficiamento, as populares “salgas”, que existem ao longo do litoral, especialmente em Penha. Jeferson pontua que ainda é preciso estabelecer uma política pública de aproveitamento dos pescados em nível estadual e federal.
Maior frota do litoral
Luizinho Américo ilustra, que preside a Comissão da Pesca Artesanal de Santa Catarina, explica que cerca de 35% da economia de Penha, por exemplo, é vinculada ao setor pesqueiro, seja na atividade artesanal ou na industrial, salgas e indústrias de pescados. A audiência buscará segurança jurídica para os homens e mulheres pescadores.
“Partindo de Navegantes, passando por Penha, Balneário Piçarras e indo até Barra Velha, temos 50% da frota de embarcações industriais de arrasto. Também concentramos 90% da pesca artesanal na modalidade de arrasto tracionado, com 20 mil famílias dependendo da atividade”, detalha Américo.
A sede da Associação dos Pescadores Evangélicos fica na Rua Júlia da Costa Flores, nº 2221, no bairro Gravatá. O evento tem apoio desta associação e também das colônias de pescadores da região, da Associação dos Pescadores Artesanais de Penha e Região (Apape). (Com informações MZL 10)
