Moradora relata que filhote apresentava quadro grave e não recebeu atendimento por suposta falta de cadastro; Prefeitura afirma que a denunciante não atende aos critérios para utilização do serviço
Uma denúncia publicada nas redes sociais provocou repercussão nesta semana ao envolver a Casa Pet de Balneário Piçarras.
A tutora de um filhote de cachorro afirma que procurou ajuda da unidade após o animal apresentar sintomas considerados graves, mas teria tido o atendimento negado por não possuir cadastro ativo no sistema do município.
Segundo o relato da moradora, o primeiro contato com a Casa Pet ocorreu na manhã de sexta-feira (31), por volta das 8h16.
Ela afirma que informou à equipe que o cachorro apresentava diarreia, apatia e outros sintomas preocupantes, além de encaminhar fotos do estado do animal.
De acordo com a denunciante, a resposta recebida foi de que, sem cadastro atualizado, o atendimento não poderia ser realizado.
Ela também relata que foi informada de que, diante do quadro clínico, o animal necessitaria de internação em uma clínica veterinária particular.
A tutora afirma não possuir condições financeiras para custear o atendimento particular e diz que tentou buscar orientação em uma agropecuária, mas não conseguiu adquirir medicação sem um diagnóstico veterinário.
Ainda segundo o relato, o estado de saúde do filhote teria se agravado nas horas seguintes.
A denunciante afirma que o animal passou a apresentar vômitos, diarreia com sangue, fraqueza e deixou de se alimentar.
Indignada, ela registrou reclamação junto à Prefeitura de Balneário Piçarras e foi orientada a formalizar a manifestação na Ouvidoria SUS, já que a Casa Pet é vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.
Na publicação, a moradora questiona a finalidade do serviço público voltado ao bem-estar animal e pergunta se, em situações de emergência, animais sem cadastro ou encontrados nas ruas também deixariam de receber atendimento.
Prefeitura nega irregularidade
Em nota enviada à reportagem, a Prefeitura de Balneário Piçarras informou que a equipe técnica verificou a situação e constatou que não existe cadastro em nome da denunciante.
Segundo o município, há apenas um cadastro em nome da mãe da mulher, residente em Balneário Piçarras, que já foi atendida anteriormente pela Casa Pet, com registro de dois gatos.
A administração municipal afirma ainda que a denunciante reside atualmente no bairro Itajuba, em Barra Velha, na casa de um familiar, motivo pelo qual não se enquadraria nos critérios para utilização dos serviços oferecidos pela Casa Pet de Balneário Piçarras.
Ainda conforme a Prefeitura, os atendimentos são exclusivos para moradores residentes e domiciliados no município.
Para acesso a serviços como vacinação e castração, é obrigatório possuir cadastro ativo no Sistema Único de Saúde (SUS), vinculado à Unidade Básica de Saúde (UBS) da microárea de residência, seguindo diretrizes do Ministério da Saúde.
O município também destaca que cadastros inativos, inexistentes ou provisórios não são elegíveis para atendimento e que o programa é destinado prioritariamente a famílias com renda mensal de até três salários mínimos.
Por fim, a Prefeitura afirma que não houve negativa indevida de atendimento, mas sim a aplicação dos critérios estabelecidos para utilização dos serviços públicos oferecidos pela Casa Pet.
O caso gerou debate nas redes sociais sobre o acesso aos serviços públicos de saúde animal, especialmente em situações consideradas emergenciais.
Enquanto a tutora sustenta que houve negligência diante da gravidade do quadro do filhote, a administração municipal afirma que apenas cumpriu as normas vigentes para atendimento na unidade.
