Ação acontecerá no próximo dia 20 de agosto

Da redação

Um grupo de moradores de Penha se reúne nesta quinta-feira (3), às 18h, na Praça do Coreto, em Armação, para definir a programação das atividades da manifestação pacífica em defesa da continuidade das obras do Parque Linear. A ação está marcada para o dia 20.

“O objetivo é sensibilizar os proprietários dos imóveis que abram mão da ação judicial que impede o prosseguimento da obra. A orla está abandonada, virando um lixão e à noite a escuridão torna o local perigoso para quem passa por ali”, comentou um dos líderes do movimento, Milton Tormena, o Formiga.

Na terceira audiência sobre o assunto, em fevereiro deste ano, mediada pelo juiz federal Charles Jacob Giacomini, os moradores, autores da ação que impediu a continuidade dos trabalhos, renunciaram a pedidos indenizatórios, aceitaram a transferência da cessão de uso da área ao município, mas pediram a redução da largura da avenida beira-mar na metade sul da obra.

Contudo, mesmo com o acordo entre moradores e prefeitura, as obras não foram retomadas pela prefeitura, porque a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) protocolou documento que, em dois meses, iria concluir a análise da documentação de transferência de uso da área da União para o município de Penha.

A obra

A polêmica teve início em agosto de 2022, quando a prefeitura passou a derrubar muros das casas para a execução da obra do parque linear, que previa a implantação de cinco quilômetros de calçadão na orla da praia de Armação, com início na praia do Quilombo e término na praia do Manguinho.

A obra prevê a implantação de acesso à praia, com passeio público, ciclovia, canteiros e outros equipamentos para uso coletivo. A faixa teria uma extensão de 12 metros, além de quatro metros de área de restinga como exigência ambiental.

Para executar a obra, a prefeitura demarcou os 12 metros e passou a remover parte das estruturas dos imóveis, promovendo o que chamou de “alinhamento dos imóveis edificados de frente para o mar”.

Derrubada de muros e cercas

Com as intervenções, foram derrubados muros, cercas, quiosques e até piscinas dos moradores. Todo o projeto do parque linear será executado em área de marinha, que é de propriedade da união federal, que concedeu ao longo dos anos outorga individual para ocupação dos moradores. Só que a prefeitura justifica que as áreas devem ser desocupadas pelos particulares diante do interesse público na construção do parque linear.