A suposta “patroa” da vítima foi autuada e poderá receber pena de 4 a 8 anos de prisão, além de multa de 10 salários mínimos

Uma moça de 19 anos de idade, oriunda do Estado do Acre, foi flagrada em situação análoga à escravidão na cidade de Penha, crime que ocorria há pelo menos um ano e meio.

O caso, descoberto, resultou em denúncia formal contra seus supostos “patrões” – uma mulher foi autuada e poderá receber pena de 4 a 8 anos de prisão, além de multa de 10 salários mínimos.

A denúncia foi atendida pelo Coletivo Mulheres do Brasil em Ação (CMBA), com forte atuação no litoral de Santa Catarina, e que mantém em Penha a Casa de Referência da Mulher, e também pela Polícia Civil local, que autorizou a entrada dos policiais na residência da “empregadora” da jovem.

O flagrante ocorreu na primeira quinzena de novembro, numa casa de veraneio onde ela estava “alojada”, mas só agora foi autorizada a divulgação por parte das autoridades. O CMBA e a polícia não dão mais detalhes, devido ao sigilo e proteção da própria vítima.

“A moça foi retirada do local, está em acolhimento em local seguro. Através do CMBA, arranjamos um emprego formal para ela. A denúncia, agora comprovada, resultou em abertura de investigação”, acrescenta Regina.

“Recebemos a denúncia por parte da Adriana Linhares, vereadora da cidade vizinha, de Balneário Piçarras. Pedi apoio ao agente Allan Coelho e ao novo delegado, que autorizou a busca, agora confirmada”, revelou Regina. “Era trabalho escravo, pois por um ano e meio a vítima trabalhava para a mulher. Passava por agressões físicas, não recebia salário e não tinha contato com os familiares.

A documentação trabalhista da vítima, além de seus direitos junto à mulher flagrada como “patroa” também já estão em análise jurídica, por parte das advogadas do CMBA.

Saiba mais sobre o CMBA

A atuação da Casa de Referência da Mulher se dá em espaço cedido pelo Fórum da Comarca de Penha, e sob a supervisão da juíza Aline Vasty Ferrandin. O fone da Casa é o (47) 3224-4681, e o CMBA mantém ainda o plantão SOS Mulher, no fone e zap (47) 9 9112-5538. (Com informações do DIARINHO e do Jornalismo Marazul).