Novo julgamento dos acusados pela morte de Júlia Luany, de 12 anos, que aconteceria nesta terça-feira (10), foi suspenso após mudança na defesa de uma das rés; caso que chocou Penha há mais de 11 anos segue sem desfecho definitivo
A Justiça de Santa Catarina cancelou o julgamento que estava marcado para esta terça-feira (10) e que iria levar novamente ao Tribunal do Júri os acusados pela morte de Júlia Luany Aymone Alves, de apenas 12 anos, em Penha. O crime aconteceu em fevereiro de 2015 e é considerado um dos casos mais impactantes da história recente do município.
A decisão foi assinada pelo juiz Douglas Braida de Moraes, da 2ª Vara da Comarca de Penha.
O magistrado determinou o adiamento após o advogado que representava Bruna Cristiane Reinlein Aymone renunciar à defesa. Com isso, a Justiça entendeu que seria necessário garantir à acusada o direito de contratar um novo defensor antes da realização do julgamento.
Além do cancelamento da sessão plenária, o sorteio dos jurados também foi anulado. Bruna terá 15 dias para informar quem assumirá sua defesa.
Caso isso não aconteça dentro do prazo, a Justiça nomeará um defensor dativo. Somente após essa etapa será marcada uma nova data para o júri popular.
Caso já teve julgamento anulado
O processo se arrasta há mais de uma década e já foi levado a julgamento anteriormente. Em maio de 2025, Bruna foi absolvida após os jurados acolherem a tese de negativa de autoria. Já Nilton Cesar Vieira foi beneficiado pela chamada absolvição genérica.
No entanto, em novembro do ano passado, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) anulou o resultado do júri. Os desembargadores entenderam que as absolvições contrariaram as provas produzidas durante a investigação e determinaram a realização de um novo julgamento.
Segundo o Ministério Público, os dois réus respondem por homicídio qualificado.
A denúncia foi apresentada em 2016 e o processo passou por diversas fases, incluindo perícias, depoimentos de testemunhas e audiências judiciais.
A Justiça já decidiu pela pronúncia dos acusados, entendimento que indica a existência de indícios suficientes para que o caso seja analisado pelo Tribunal do Júri.
O crime que abalou Penha
Júlia Luany foi encontrada morta dentro da casa onde morava com a mãe e o padrasto, na Praia Grande, em Penha, no dia 20 de fevereiro de 2015.
A menina apresentava ferimentos causados por arma branca no pescoço e no tórax. Conforme a investigação, não havia sinais de arrombamento na residência nem evidências da participação de terceiros.
A perícia apontou que a faca usada no crime possuía impressões digitais atribuídas à mãe da vítima.
Policiais que atenderam a ocorrência também relataram que a versão inicialmente apresentada pelo casal — de que um ladrão teria invadido a casa e cometido o assassinato — não era compatível com os vestígios encontrados no local.
Durante as investigações, testemunhas afirmaram que os acusados chegaram a atribuir um ao outro a responsabilidade pela morte da criança.
Também foi investigada a suspeita de abuso sexual praticado pelo padrasto contra a enteada, hipótese que integrou as linhas de apuração do caso.
De acordo com laudos e elementos destacados pelo Tribunal de Justiça, existem indícios de que o crime tenha ocorrido após conflitos familiares.
A investigação também aponta que os acusados teriam tentado modificar a cena do homicídio e eliminar provas para dificultar o trabalho da polícia.
Na decisão que anulou o primeiro julgamento, os desembargadores destacaram que os jurados desconsideraram elementos relevantes da investigação, incluindo laudos periciais, depoimentos de testemunhas e contradições apresentadas pelos próprios acusados.
Agora, o caso permanece sem data para um novo julgamento, mantendo em aberto um dos processos criminais mais emblemáticos da região.
