A situação política na Câmara de Vereadores de Penha ganhou novos desdobramentos após a prisão do presidente do Legislativo, Luciano de Jesus.
Em meio à expectativa pela convocação da suplente do PP, Luciana Rodrigues, o atual presidente em exercício, Diego Matiello, usou um grupo de discussão política da rede social para esclarecer por que a posse ainda não aconteceu.
Entenda o caso
Segundo Matiello, a situação não depende de decisão política da Câmara, mas sim de um entendimento jurídico consolidado após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, não é mais permitido convocar suplentes em afastamentos curtos.
“Hoje, um vereador só pode ser substituído por suplente em afastamentos superiores a 120 dias. Isso vale para todas as câmaras do Brasil”, explicou.
Ainda conforme o presidente em exercício, a prisão preventiva do vereador é considerada um afastamento automático das funções parlamentares. No entanto, enquanto não houver definição de prazo superior a 120 dias, a vaga não pode ser ocupada.
“Se não há um prazo definido na decisão judicial, só posso convocar a suplente quando completar 121 dias de afastamento”, afirmou.
Possibilidade de retorno impede convocação imediata
Matiello destacou que, nesse período, o vereador afastado pode retornar ao cargo caso haja mudança na situação judicial, o que impede a substituição imediata.
“Nesse meio tempo ele pode voltar e reassumir a cadeira. Por isso a lei impede a convocação antes desse prazo”, completou.
Marido da suplente Luciana e ex-candidato a prefeito comenta
O ex-candidato a prefeito de Penha e marido da suplente, Gilberto Rodrigues, também se manifestou sobre o caso.
Em conversa, Gilberto afirmou que Luciana ainda não foi oficialmente comunicada pela Câmara sobre qualquer procedimento de convocação.
“Ela ainda não recebeu nenhum comunicado da Câmara”, disse.
Ele também comentou mudanças internas no partido Progressistas (PP) no município. Segundo Gilberto, seu mandato como presidente da sigla terminou no início de abril.
“Meu mandato de presidente venceu no dia 2 de abril. Já estava certo que eu não continuaria. Foi montada uma nova executiva com o seu Ademir soares na presidência”, explicou.
Clima de expectativa
A situação segue gerando expectativa nos bastidores políticos de Penha, especialmente entre apoiadores da suplente, que aguardam um posicionamento oficial sobre a possível posse.
Por enquanto, conforme reforçado pela presidência da Câmara, a convocação só poderá ocorrer caso o afastamento ultrapasse o prazo legal determinado.
