O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina julga no próximo dia 29, em Florianópolis, o recurso eleitoral envolvendo o prefeito de Itapema, Alexandre Xepa, e o vice-prefeito Eurico Osmari, em um processo que pode provocar uma reviravolta política no município.
Na primeira instância, a chapa Xepa–Osmari foi condenada à cassação dos mandatos por irregularidades eleitorais. A defesa recorreu, mas o próprio magistrado responsável pelo caso manteve a decisão, reafirmando a cassação.
Agora, o caso chega ao segundo grau, onde os desembargadores eleitorais decidirão se confirmam ou reformam a sentença.
Caso a decisão seja confirmada, Xepa e Osmari deverão ser afastados imediatamente dos cargos, assumindo interinamente a Prefeitura de Itapema a presidente da Câmara Municipal, vereadora Zulma Souza, enquanto tramitam eventuais recursos às instâncias superiores. Dependendo do desfecho final, o município poderá inclusive passar por nova eleição.
Um ponto que chama atenção nos bastidores é a mudança de posição do Ministério Público Eleitoral. Segundo informações apuradas pelo pela reportagem do Oiscnoticias, na primeira instância, o MP teria se manifestado contrariamente à cassação da chapa.
Já no segundo grau, ainda de acordo com fontes, o entendimento teria mudado, com o Ministério Público passando a opinar pela manutenção da cassação.
Filho do governador pode ser a diferença?
Apesar desse novo cenário, fontes ligadas aos bastidores da Prefeitura de Itapema demonstram confiança extrema em uma vitória folgada de Xepa no julgamento.
Entre os mais otimistas, fala-se abertamente em uma “goleada”, ou, no linguajar popular, um verdadeiro “massacre” no placar: 6×1 ou, na pior das hipóteses, 5×2 a favor do prefeito.
O motivo dessa confiança não estaria apenas nos argumentos jurídicos, mas principalmente no peso político da defesa.
Circula com força nos bastidores que o prefeito teria contratado como advogado um dos filhos do governador Jorginho Mello, também advogado.
Para aliados, nada melhor do que ser defendido pelo filho do mandatário máximo do Estado, o mesmo que sanciona leis, nomeia autoridades e assina, inclusive, o orçamento que alcança o próprio Judiciário.
A aposta alta gera uma pergunta inevitável: se os prognósticos otimistas se confirmarem, como ficará a imagem do Judiciário perante aqueles que não apostaram no resultado pró-Xepa?
Em um ambiente político já marcado por desconfiança e polarização, a percepção pública pode pesar tanto quanto o resultado jurídico.
De toda forma, é inegável que a presença de um advogado com laços diretos com o governador, do mesmo partido do prefeito e pré-candidato à reeleição, adiciona um componente político sensível a uma decisão que deveria ser estritamente técnica.
As togas vão sentir esse peso? A resposta começa a ser dada no dia 29.
