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  • FLORIANÓPOLIS

Como funcionava o esquema milionário de propina para liberação de obras na prefeitura de Florianópolis

Por
Marquinhos
-
setembro 21, 2023
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    Caso veio à tona na sexta-feira, após a prisão do funcionário público que trabalhava na Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram). Polícia Civil disse que crime pode ter movimentado R$ 2 milhões ao mês

    A prisão do servidor da prefeitura de Florianópolis que aparece em vídeo do g1, exigindo propina a um empresário para a liberação de obra na cidade mostrou que o suposto esquema ilícito seria liderado dentro de uma sala da administração municipal, e por meio de “três poderes” de cobrança.

    O caso veio à tona na sexta-feira (15), após a prisão do funcionário público que trabalhava na Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram). Na terça-feira (19), a Polícia Civil detalhou o esquema e disse que o crime pode ter movimentado R$ 2 milhões ao mês.

    Conforme despacho que embasou a prisão de Felipe Pereira, e no qual a NSC teve acesso, um construtor que teria pago propina no esquema relatou à Polícia Civil que foi recebido para a negociação dos valores por três servidores comissionados da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SMDU).

    Rodrigo Djarma Assunção, agora ex-secretário-adjunto da secretaria e Fernando Berthier da Silva, que era assessor jurídico da pasta foram exonerados pelo prefeito Topázio Neto (PSD) na sexta-feira (15). Nei João da Silva, que foi diretor de fiscalização da secretaria, mas que em maio deste ano se tornou diretor do Detran, deixou o governo Jorginho Mello (PL) na segunda (18).

    Ainda conforme a apuração da Polícia Civil, Silva seria o chefe do suposto esquema e a sala de negociação onde o esquema ocorria era o escritório dele na prefeitura.

    Em depoimento, o construtor relatou ainda que foi ao local acompanhado de um sócio, após ter tido um imóvel demolido por não aceitar pagar a propina. Antes de entrar na sala, eles teriam sido obrigados a deixar os celulares na gaveta, no corredor.

    O secretário-adjunto seria quem aprovava a demolição de quem não se submetesse ao esquema. Já o assessor jurídico assinava a autorização e, então, o chefe da fiscalização executava as ordens.

    Durante o fim de semana, quando o caso veio à tona, prefeitura de Florianópolis afirmou que abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar as condutas de Felipe Pereira e Nei João da Silva. Todos os investigados todos os ouvidos pela reportagem negaram participar do esquema (veja a o que dizem os envolvidos no fim do texto)

    No documento, é detalhado ainda que o empresário disse que o pagamento para Pereira teria ocorrido numa segunda fase do esquema, quando o fiscal recolhia o dinheiro. Antes disso, o modus operandi previa que construtores fossem semanalmente à sede da SMDU.

    Na sexta-feira (15), quando Pereira foi detido, Nei João da Silva também foi alvo de um mandado de busca e apreensão. Em dezembro de 2022, os dois foram alvos de quebra de sigilo telefônico, assim como Carlos Augusto de Jesus, outro servidor que foi gerente de fiscalização ambiental da Floram.

    Augusto de Jesus também é investigado por suposta participação no esquema. Nomeado em março de 2022 ao cargo, ele foi exonerado em janeiro deste ano.

    Conforme o documento, foi a partir das informações coletadas na primeira fase da operação que a polícia a descobriu indícios que apontavam também a participação de Francisco Carlos da Cunha, ex-gerente de fiscalização da secretaria citado na investigação.

    Além dos funcionários e empresários do setor de obras, o delegado-geral, Ulisses Gabriel, disse ser possível o envolvimento de um núcleo político que pode estar “sendo beneficiado com esse processo de corrupção”. As investigações seguem.

    O que diz a prefeitura de Florianópolis

     

    No domingo, o prefeito de Florianópolis afirmou que exonerou todas as pessoas citadas na investigação. Ele também negou que há um esquema de cobrança de propina na prefeitura e informou que o fiscal será demitido.

    “Nós temos um acordo com a polícia civil, montamos um núcleo anticorrupção dentro da prefeitura desde dezembro de 2022. operamos em conjunto com a Polícia Civil para apurar qualquer ato de corrupção que envolva a prefeitura municipal”, disse o político.

    Nesta quarta, a reportagem procurou novamente a prefeitura, mas não houve retorno até a última atualização da matéria.

    Investigados

    A defesa de Carlos Augusto de Jesus afirmou não haver sequer indícios de prática criminosa por parte dele, mencionando que a Justiça já indeferiu pedido de prisão de seu cliente na ocasião em que Felipe Pereira foi preso. Disse ainda que o ex-servidor já prestou os devidos esclarecimentos.

    O mesmo advogado, à frente também da defesa de Felipe Pereira, havia dado manifestação anterior ao NSC Total sobre esse outro cliente. O defensor Eduardo Herculano disse que “compete à Polícia Civil explicar os motivos de omissão e da ausência de diligências para com os demais investigados, que mesmo incluídos no bojo do Inquérito Policial, não foram alvos de medidas invasivas e estão sendo ‘promovidos’ de investigados à meras testemunhas dos fatos”.

    A defesa de Nei João da Silva afirmou que ele é inocente e que irá contribuir com as autoridades. “Importante frisar que a notícia dada às autoridades tem viés de outra natureza, que será esclarecido até o final da instrução processual”.

    A reportagem ainda tenta contato com o advogado Fernando Berthier da Silva, o ex-secretário-adjunto Rodrigo Djarma Assunção e o ex-gerente Francisco Carlos da Cunha.

    O advogado Fernando Berthier da Silva afirmou à NSC, na segunda-feira, que recebeu com surpresa os fatos relativos a ele, que tratou como inverídicos. Disse ainda refutá-los integralmente. (g1)

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