Iniciativa visa assegurar direitos e proteger mulheres durante procedimentos médicos
Durante a sessão desta segunda-feira, 20, a Câmara de Vereadores de Penha aprovou o projeto de Lei, apresentado por Eduardo Bueno, o Duda Bueno, que visa assegurar o direito de toda mulher a ter acompanhante durante consultas e exames médicos.
A iniciativa do parlamentar é impulsionada pelo crescente número de casos de abusos sexuais registrados em ambientes hospitalares e tem como objetivo principal promover a proteção e o respeito à integridade das mulheres no âmbito da saúde.
Durante sua explanação, o vereador Duda Bueno enfatizou a fragilidade e vulnerabilidade enfrentadas pelas mulheres em procedimentos médicos, justificando a urgência da aprovação da proposta. O projeto estabelece que toda mulher tem o direito de escolher um acompanhante, sem restrições de sexo ou gênero, durante consultas e exames.
Além disso, torna-se obrigatória a presença de acompanhante em procedimentos que envolvam o uso de sedação ou anestesia, visando garantir a consciência e autonomia da paciente. A proposta, agora encaminhada para sanção do prefeito, representa um avanço significativo na proteção dos direitos das mulheres no cenário da saúde.
