Advogada e escritora é condenada a indenizar juiz de São José em R$ 50 mil

Ela foi condenada pelas publicações entre setembro e novembro de 2020 em sua página na rede social intitulada “Diário de uma advogada estressada”

A advogada e escritora Saíle Bárbara Barreto vai pagar uma indenização de R$ 50 mil a Rafael Rabaldo Bottan, juiz especial na cidade de São José. Ela foi condenada pela Justiça de Santa Catarina pelas publicações entre setembro e novembro de 2020 em sua página na rede social intitulada “Diário de uma advogada estressada”.

De acordo com a determinação judicial, Saíle deverá remover as postagens, caso contrário irá pagar multa de R$ 500 por dia. Bottan acusou a escritora de atacá-lo por meio do personagem Floribaldo Mussolini, do romance “Causos da Comarca de São Barnabé”, publicado no ano passado.

No livro, Mussolini é apresentado como juiz especial cível do Tribunal de Justiça de Santa Ignorância, na República Federativa de Banalândia. Bottan afirma que o nome do juiz fictício seria um trocadilho com o seu sobrenome. Inicialmente, o juiz pedia R$ 100 mil de indenização.

Na sentença, publicada na última quarta-feira (1º), o juiz Humberto Goulart da Silveira, da 8ª Vara Cível da Comarca de Florianópolis, reconheceu que Bottan não é citado nominalmente na ficção de Barreto, afirmando que “postagens difamatórias contra sujeito anônimo, indeterminado e não identificável não podem ser tomadas como capazes de macular a honra de ninguém publicamente, sobretudo porque não se mostra possível a individualização do destinatário das ofensas”.

“Eu me sinto na Inquisição, porque estou sendo acusada e julgada pelas mesmas pessoas”

advogada e escritora Saíle Bárbara Barreto

Em 2018, Saíle Bárbara Barreto registrou uma reclamação contra o juiz na Corregedoria de Justiça devido a uma movimentação de processos em bloco. Posteriormente, após Bottan tomar decisões desfavoráveis a clientes dela, a escritora o acusou, nas redes sociais, de agir por vingança. Em seu livro, a autora descreve a Comarca de São Barnabé como “esquecida por Deus (e pela Corregedoria)”.

A Justiça também proibiu a escritora de fazer novas publicações de cunho “difamatório, calunioso ou ultrajante” contra o juiz sob pena de multa. A advogada da escritora disse que vai recorrer da decisão e não descarta “ir até o Supremo Tribunal Federal.

Barreto também está sendo processada por calúnia, injúria e difamação pela Associação dos Magistrados de Santa Catarina por supostamente ofender a honra da Justiça com seus textos.

“Eu me sinto na Inquisição, porque estou sendo acusada e julgada pelas mesmas pessoas”, disse ela.