Pais ou responsáveis devem procurar a unidade escolar mais próxima da residência, conforme o zoneamento estabelecido pela Secretaria de Educação
A Prefeitura de Balneário Piçarras, por meio da Secretaria de Educação, informa que o período de novas matrículas para o Pré-1 da Rede Municipal de Ensino, referente ao ano letivo de 2027, será realizado de 9 a 13 de novembro de 2026.
Os pais e/ou responsáveis devem procurar diretamente a unidade escolar mais próxima de sua residência para efetuar a matrícula.
A distribuição das vagas seguirá os critérios de zoneamento, conforme estabelecido no Edital nº 007/2026.
As matrículas serão realizadas das 8h às 11h e das 13h30 às 16h30, e podem ser realizadas nas seguintes unidades: CEI Alcina; CEI Marcela; CEI Maria Tereza Reis; CEI Tia Pequena; CIEF; Escola Adolfo Cabral; Escola Felicidade Pinto Figueiredo e Escola São Brás.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
No ato da matrícula, os pais ou responsáveis deverão apresentar os documentos originais acompanhados de cópias para conferência:
• Certidão de nascimento da criança;
• Carteira de Identidade da criança, quando houver;
• CPF da criança;
• Termo de Guarda expedido por órgão oficial, quando aplicável;
• Declaração de Vacina atualizada, emitida pela Unidade Básica de Saúde;
• Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) da criança;
• Declaração com o Número de Identificação Social (NIS), caso a criança seja cadastrada em programas sociais;
• Comprovante de residência atualizado (até três meses) no município de Balneário Piçarras;
• Identidade e CPF dos pais e/ou responsável legal;
• Protocolo de visto de permanência, para famílias estrangeiras;
• Laudo médico, caso a criança possua alguma deficiência e/ou transtorno;
• Laudo médico sobre restrições alimentares, quando houver.
O edital completo com as orientações sobre matrículas, renovações e transferências para o ano letivo de 2027 está disponível para consulta junto à Secretaria Municipal de Educação através do link: https://balneariopicarras.atende.net/subportal/atende.php?rot=1&aca=119&ajax=t&processo=viewFile&ajaxPrevent=1793732700779&file=E6413E48AFDE8AF2C6694B4E153C7B85218B0A39&sistema=WPO&classe=UploadMidia.



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