Um homem de 36 anos foi preso em flagrante na tarde desta terça-feira (3) suspeito de cometer maus-tratos contra o próprio cachorro, em Penha, no Litoral Norte de Santa Catarina. As agressões foram registradas em vídeos que mostram o tutor dando socos e enforcando o animal em uma praia do município.
A ocorrência começou após a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) receber uma denúncia anônima. Com acesso às imagens, os policiais iniciaram diligências para identificar e localizar o responsável pelas agressões.
O homem foi identificado e os policiais foram até sua residência, localizada no bairro Praia da Armação do Itapocorói. Durante as buscas no imóvel, o cachorro foi encontrado solto no pátio.
Diante das evidências, a Polícia Militar acionou o Instituto do Meio Ambiente de Penha (IMAP), que prestou apoio no resgate do animal. O cão foi recolhido e encaminhado a um abrigo adequado, onde deverá receber os cuidados necessários.
Suspeito alegou descontrole emocional
Após o resgate, o tutor compareceu ao local da ocorrência e foi questionado pelos policiais. Segundo a PM, ele alegou sofrer de transtornos psicológicos e afirmou que, durante um episódio de descontrole, acabou descontando a raiva no cachorro.
Apesar das agressões registradas nas imagens, o animal não apresentava sinais aparentes de lesões corporais.
Com base nos vídeos, nos relatos e nas demais evidências, os policiais deram voz de prisão ao homem. Ele foi autuado em flagrante e encaminhado ao Complexo Prisional da Canhanduba, em Itajaí, onde permanece à disposição da Justiça.
De acordo com a Polícia Militar, o suspeito possui antecedentes criminais registrados nos sistemas policiais.
Maus-tratos contra cães podem resultar em até cinco anos de prisão
A legislação brasileira prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda para quem praticar maus-tratos contra cães e gatos. A punição está prevista na Lei Federal nº 9.605/1998, com alteração promovida pela Lei nº 14.064/2020.
Como denunciar maus-tratos em Santa Catarina
Casos de violência contra animais podem ser denunciados pelos seguintes canais:
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190 – Polícia Militar: situações de flagrante ou emergência.
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181 – Disque-Denúncia: denúncias anônimas.
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Polícia Civil: registro de ocorrência na Delegacia Virtual de Proteção Animal ou presencialmente.
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Ministério Público: denúncias de possíveis crimes ambientais.
A denúncia pode ajudar a interromper situações de violência e garantir a proteção dos animais.
