Caso que havia sido arquivado voltou a ser investigado pela Polícia Civil. Inquérito foi encaminhado ao Ministério Público, enquanto o vereador afirma confiar em um novo arquivamento e diz não ter acesso aos autos, que tramitam sob segredo de Justiça
O vereador de Itapema e policial militar licenciado, Saulo Ramos (União Brasil) foi indiciado pela Polícia Civil pelo crime de estupro após a reabertura das investigações sobre um caso ocorrido no município.
A conclusão do inquérito foi encaminhada ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que agora analisará as provas reunidas para decidir se oferece ou não denúncia à Justiça.
Segundo informações divulgadas pelo portal Top Elegance, a investigação foi retomada após o surgimento de novos elementos considerados relevantes pela autoridade policial. Ao final das diligências, o delegado responsável concluiu pelo indiciamento do parlamentar pelo crime de estupro.
Acusação aponta agravantes e rebate argumentos da defesa
Além da conclusão do inquérito policial, documentos apresentados pela acusação no processo sustentam que a conduta atribuída ao vereador possui “especial reprovabilidade criminal”, destacando o alegado sofrimento psicológico e os danos emocionais sofridos pela vítima.
A manifestação também afirma que a ausência de exame de conjunção carnal não comprometeria a investigação, uma vez que a vítima teria procurado atendimento médico logo após os fatos, recebendo profilaxia pós-exposição no Hospital Santo Antônio, em Itapema, além de apresentar um relato considerado coerente pelos investigadores.
Profilaxia pós-exposição (PEP) é um tratamento preventivo iniciado após uma pessoa ter sido exposta a um agente infeccioso, com o objetivo de evitar que a infecção se desenvolva. O termo pode ser usado para diferentes doenças, mas é mais conhecido no contexto do HIV.
Outro ponto abordado pela acusação rebate um dos principais argumentos apresentados pela defesa.
Conforme consta no processo, Saulo Ramos sustenta que a relação sexual ocorreu de forma consensual e que o fato de nunca ter respondido por outra acusação semelhante reforçaria sua inocência.
Em resposta, a acusação cita estudos da criminologia e da psicologia forense para afirmar que a inexistência de outros registros não afasta a possibilidade da prática de violência sexual, mencionando a figura do chamado “ofensor sexual situacional”, cuja atuação pode ocorrer em episódio isolado.
Ainda segundo o documento, a condição de policial militar e agente público eletivo poderia representar um fator de intimidação para eventuais vítimas, dificultando denúncias em razão da posição de autoridade ocupada pelo investigado.
Saulo Ramos diz confiar em novo arquivamento
Procurado pela reportagem do OISC Notícias, o vereador e policial militar Saulo Ramos afirmou que ainda não teve acesso ao processo, que tramita sob segredo de justiça, e preferiu não comentar o mérito das acusações neste momento.
“Não tive acesso aos autos que correm em segredo de justiça, portanto não tem como me pronunciar. A única coisa que tenho a dizer é que o caso estava arquivado, sendo reconhecida minha inocência. Portanto, confio que a Justiça o arquivará novamente.”
A declaração reforça a posição já sustentada por sua defesa, que nega a prática de qualquer crime e afirma que a relação sexual ocorreu de forma consensual.
Os advogados também defendem que não existem provas suficientes para embasar a acusação.
Próximos passos
Com a conclusão do inquérito, caberá agora ao Ministério Público decidir se oferece denúncia à Justiça ou se requer novas diligências ou o arquivamento do procedimento.
Até o momento, Saulo Ramos não foi condenado.
O indiciamento representa a conclusão da investigação policial e não configura reconhecimento de culpa, cabendo eventual responsabilização apenas após o devido processo legal e decisão definitiva do Poder Judiciário.
O OISC Notícias acompanhará o andamento do caso e manterá espaço aberto para novas manifestações do vereador, de sua defesa, do Ministério Público e dos demais órgãos envolvidos.
