Operação investiga suposto esquema milionário de fraude em licitações de shows; Prefeitura afirma que os R$ 58 mil apreendidos foram declarados no Imposto de Renda
A manhã desta terça-feira (7) foi de grande movimentação em Porto Belo. Agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), com apoio das Polícias Civil e Federal, cumpriram mandados da Operação Pão e Circo, que investiga um suposto esquema de fraudes em licitações para contratação de shows em municípios de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
Um dos principais alvos da ação foi a residência do prefeito Joel Lucinda, onde os investigadores apreenderam um aparelho celular e R$ 58 mil em dinheiro.
Segundo nota divulgada pela Prefeitura de Porto Belo, o valor apreendido estava devidamente declarado no Imposto de Renda deste ano.
Investigação mira cartel de empresários e agentes públicos
De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a investigação aponta para a existência de um suposto cartel formado por empresários do ramo de eventos que teria manipulado processos licitatórios para eliminar concorrentes, combinar preços e controlar a contratação de artistas de renome nacional.
Além das fraudes em licitações, o grupo investigado também é suspeito de envolvimento em pagamento e recebimento de propina para favorecer contratos públicos, além de lavagem de dinheiro para ocultar recursos obtidos de forma ilícita.
As investigações também alcançam agentes públicos, ex-agentes públicos, empresários e outros envolvidos.
Mandados em 19 municípios
A Operação Pão e Circo mobilizou uma grande força-tarefa nesta terça-feira.
Ao todo, foram cumpridos:
- 50 mandados de busca e apreensão;
- 1 mandado de prisão preventiva contra um empresário;
- diligências em 18 municípios de Santa Catarina e um município do Rio Grande do Sul.
Em Porto Belo, além da residência do prefeito, os agentes também realizaram buscas no setor de licitações da Prefeitura.
Prefeitura se manifesta
Em nota oficial, a Prefeitura de Porto Belo confirmou o cumprimento dos mandados e informou que o dinheiro encontrado na residência de Joel Lucinda possui origem declarada, constando na declaração do Imposto de Renda apresentada neste ano.
Até o momento, o prefeito não foi preso nem denunciado. A operação segue em andamento e as investigações continuam sob responsabilidade do Ministério Público de Santa Catarina.
Investigação continua
O MPSC reforçou que a Operação Pão e Circo tem como objetivo reunir provas para esclarecer a existência do suposto esquema criminoso. A apreensão de objetos e valores não representa, por si só, condenação dos investigados, e o caso seguirá sendo apurado no decorrer da investigação.
