A ausência de placas de identificação em vias localizadas na região da Rua 450, em Itapema, voltou a gerar questionamentos entre moradores e representantes políticos.
Em resposta ao video publicado pelo vereador Yagan Dadam (PL) no OISC , a Prefeitura de Itapema, por meio de sua assessoria de imprensa, conversou com a nossa reportagem e esclareceu que a situação está diretamente relacionada à condição irregular da área, que ainda passa por um processo de regularização fundiária.
Segundo a assessoria, a localidade é considerada uma área irregular, ocupada sem a devida regularização junto ao município. Por esse motivo, existem limitações legais e técnicas que impedem a implantação completa de infraestrutura pública, incluindo saneamento básico, rede elétrica oficial, numeração predial e a instalação de placas de identificação das vias.
A administração municipal destacou que vem trabalhando para resolver a situação e que a regularização da área é uma das prioridades da atual gestão.
“Sem a regularização fundiária, o município enfrenta limitações legais e técnicas para implantar infraestrutura completa, como saneamento, rede elétrica e até mesmo a oficialização de ruas e numeração”, informou a assessoria.
Ainda conforme a Prefeitura, a área pertence atualmente a um setor privado, o que exige uma série de procedimentos administrativos e jurídicos antes que o município possa assumir oficialmente a responsabilidade sobre a região.
A assessoria acrescentou ainda que há mais de um ano mantém tratativas com os proprietários do terreno para viabilizar a transferência da área ao município, etapa considerada fundamental para que a comunidade possa receber os serviços públicos necessários.
“A região ainda não possui nem água nem energia elétrica regularizadas. Estamos trabalhando justamente para transformar esse local em uma comunidade regularizada de fato. O problema vai muito além da instalação de placas. A regularização é o primeiro passo para que os moradores possam receber toda a infraestrutura necessária”, destacou a assessoria.
A Prefeitura reforçou que, após a conclusão do processo de regularização fundiária (REURB), será possível avançar com a oficialização das ruas, a instalação da sinalização adequada e a implementação dos demais serviços públicos essenciais para a comunidade.
