A Prefeitura de Penha lançou o Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, para registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de pavimentação urbana em Pavimento Urbano de Concreto (PUC).
A estimativa de valor da contratação é de R$ 5.810.883,30. O sistema de registro de preços permitirá maior agilidade nas contratações, possibilitando intervenções conforme a necessidade e disponibilidade orçamentária, sem a necessidade de novos processos licitatórios para cada obra.
A licitação contempla o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários para intervenções em vias públicas do município, conforme projetos executivos e especificações técnicas elaboradas pela administração municipal.
Os serviços serão executados mediante emissão de Ordem de Serviço para cada demanda.
De acordo com o termo de referência, a medida busca atender à demanda contínua por melhorias viárias, especialmente em rotas turísticas e acessos às praias, onde o desgaste do pavimento compromete a mobilidade e a segurança, situação agravada nos períodos de chuva.
O edital também prevê prioridade para áreas de morraria e locais de difícil acesso, onde a topografia favorece soluções de drenagem superficial por canaletas, dispensando redes complexas de drenagem profunda.
