Uma denúncia feita com exclusividade ao OISC mostra um vídeo gravado por um morador revoltado em frente ao prédio onde funciona a Caixa Econômica Federal. No local, funciona o Ministério Público do Estado (MP).
A denúncia do morador Carlos Alberto Deziderio aponta uma situação considerada grave: vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência teriam sido substituídas por vagas privativas do órgão que costuma defender a sociedade.
Segundo o relato registrado no vídeo, o espaço que antes era reservado para garantir acessibilidade e respeito a direitos básicos agora estaria sendo utilizado como estacionamento exclusivo do Ministério Público. A mudança teria ocorrido após a instalação do órgão no local.
“É estranho ver vagas de deficientes e idosos sendo retiradas para dar lugar a vagas privativas”, afirma o autor da denúncia
A gravação mostra a sinalização indicando a alteração, o que levanta questionamentos sobre a legalidade da medida.
Indignação e questionamentos
A situação gerou críticas, principalmente pelo fato de envolver justamente uma instituição que tem como função fiscalizar o cumprimento das leis e defender os direitos da população.
O que diz a lei para vagas de idosos e deficientes?
A legislação brasileira garante vagas exclusivas para idosos e pessoas com deficiência em locais públicos e privados de uso coletivo.
A retirada ou alteração dessas vagas sem justificativa adequada pode configurar irregularidade.
Posicionamento
Nossa reportagem tentou contato por telefone com o MP ainda na sexta-feira (27) na tentativa de questionar três situações: a mudança foi autorizada pelos órgãos competentes? Houve estudo de impacto para retirada das vagas especiais? O direito de idosos e pessoas com deficiência está sendo desrespeitado?
Até o momento, não houve manifestação oficial do Ministério Público de Santa Catarina sobre o caso. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
