Imagens aéreas mostram construção irregular em propriedade do prefeito levanta questionamentos sobre a permissão da prefeitura para fechar a rua e invadir área de preservação ambiental sobre o Rio Piçarras
Uma construção localizada às margens do rio em Balneário Piçarras, que pertence ao atual prefeito Tiago Baltt (MDB), está no centro de fortes suspeitas de irregularidades urbanísticas e ambientais.
Imagens obtidas com exclusividade pela reportagem indicam que a obra teria avançado sobre a rua Bernardino de Souza, além de estar extremamente próxima ao curso d’água, o que pode configurar infração à legislação ambiental.
Especialistas explicam que não existe respaldo legal para o fechamento de via pública, nem para a construção sobre área pública. O caso deverá ir parar no Ministério Púlbico (MP).
IMAGENS REFORÇAM A DENÚNCIA
Imagens aéreas reforçam as suspeitas. No material analisado pela reportagem é possível observar o sítio do prefeito ocupando o espaço onde anteriormente existia a via, interrompendo o traçado da rua e alterando a circulação no local.
Além disso, a construção aparece localizada a poucos metros do rio, levantando dúvidas sobre o respeito à Área de Preservação Permanente (APP).
O QUE DIZ A LEI
De acordo com a legislação ambiental, rios possuem faixa mínima de proteção, que pode variar, mas geralmente é de 30 metros, podendo ser de 15 metros em áreas urbanas, dependendo da largura do curso d’água e de normas municipais.
IMP
O presidente do Instituto do Meio Ambiente de Balneário Piçarras (IMP), Elton Teixeira, informa que, até o momento, não constam registros de denúncias ou processos ambientais em sua base de dados relacionados a suposta ampliação irregular na área mencionada.
“Ainda assim, por precaução e compromisso com a transparência, foi determinada a verificação in loco pelos fiscais ambientais, já realizada nesta data”, afirmou.
Questionado se caso seja constatada qualquer infração ambiental por parte do próprio prefeito, qual será a postura adotada, Elton respondeu que o IMP adotará todas as medidas administrativas previstas na legislação ambiental vigente.
Além disso, esclarece que questões relacionadas ao fechamento de vias públicas ou aspectos urbanísticos não competem ao IMP, sendo de responsabilidade do Planejamento Urbano do município.
Rodrigo Morimoto não respondeu nosso contato
O secretário municipal de Planejamento, Rodrigo Morimoto, não respondeu nosso questionamento sobre o fechamento da rua no imóvel do prefeito Tiago Baltt.
