A iniciativa do parlamentar busca proteger os moradores de Penha contra os riscos cada vez mais presentes no ambiente digital e fornecer informações essenciais para uma navegação mais segura na internet
O vereador de Penha, Eduardo Bueno, conhecido como Duda Bueno, apresentou o projeto de lei nº 31/2023 que tem como objetivo instituir a Campanha Municipal de orientação contra Fraudes e Golpes no Comércio Eletrônico e na Internet na cidade de Penha. A proposta visa conscientizar os cidadãos sobre os riscos e as melhores práticas ao utilizar serviços online e adquirir produtos pela internet.
Pelo projeto, a campanha será realizada pelo poder executivo no mínimo duas vezes ao ano e abrangerá três frentes distintas:
Educativa: Com o propósito de orientar os cidadãos sobre o uso seguro de dispositivos tecnológicos, alertando sobre os perigos envolvidos na navegação na internet e na compra de bens e serviços por meio do comércio eletrônico, além de práticas relacionadas a chamadas telefônicas e similares.
Preventiva: Visando informar as pessoas sobre métodos eficazes para evitar cair em golpes e fraudes no âmbito do comércio eletrônico, bem como garantir a segurança das informações durante a navegação na internet.
Resolutiva: Fornecendo informações sobre os procedimentos a serem seguidos caso alguém tenha sido vítima de golpes ou fraudes no comércio eletrônico ou na internet.
Segundo o vereador Duda Bueno, o poder executivo terá liberdade na escolha dos meios de divulgação da campanha, privilegiando locais, espaços e canais frequentados pela população de Penha. A comunicação será realizada de forma objetiva, clara e de fácil compreensão para os cidadãos.
