Projeto busca reforçar limites, mediação dos pais e estímulos ao desenvolvimento saudável de crianças de 0 a 5 anos
Em um cenário em que a infância disputa atenção com algoritmos, o vereador Diego Matiello (MDB) apresentou projeto de lei para instituir o Programa Municipal de Uso Responsável de Telas na Primeira Infância em Penha.
A proposta começa com um foco claro, orientar famílias, educadores e profissionais de saúde sobre os impactos do uso excessivo de telas por crianças de 0 a 5 anos e incentivar práticas que fortaleçam o desenvolvimento infantil fora das telas.
O projeto prevê oficinas para pais e cuidadores, materiais educativos de fácil compreensão e capacitação de professores e agentes de saúde.
A iniciativa também reforça o cumprimento da legislação estadual que já proíbe o uso de celulares em sala de aula, articulando a regra com orientação específica para a primeira infância.
A proposta surge em meio a um debate internacional cada vez mais intenso: diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) continuam recomendando que crianças menores de 1 ano não sejam expostas a telas e que, até os 5 anos, o tempo seja limitado e equilibrado com sono adequado, movimento e brincadeiras ativas.
Mais recentemente, a Academia Americana de Pediatria ampliou o foco, defendendo não apenas limites de tempo, mas atenção à qualidade do conteúdo e à mediação ativa dos pais, destacando que a tecnologia não deve substituir a interação humana.
Estudos publicados nos últimos anos apontam associação entre excesso de tempo de tela e atrasos na linguagem, dificuldades de atenção e prejuízos na socialização.
Pesquisas também observam que alguns desses comportamentos podem se assemelhar a sinais do Transtorno do Espectro Autista, embora a comunidade científica seja clara ao afirmar que associação não significa causalidade e que o diagnóstico de TEA depende de avaliação clínica especializada.
Para o vereador Diego, o projeto não é um movimento contra a tecnologia, mas a favor do desenvolvimento saudável.
“Não se trata de demonizar a tecnologia, mas de proteger a infância. Tela não pode substituir colo, conversa e brincadeira”, afirma o vereador.
A proposta aposta em informação baseada em evidências científicas e em alternativas práticas, como leitura compartilhada, jogos, atividades ao ar livre e fortalecimento do vínculo familiar.
