“Vereador calado é vereador cúmplice”, disparou o vereador se referindo a função do Legislativo de fiscalizar e cobrar soluções para os problemas da cidade
Durante o uso da tribuna livre na segunda reunião ordinária da Câmara Municipal de Penha, o vereador Diego Matiello (MDB) fez duras críticas à situação de uma obra em uma escola do município e ao funcionamento do Departamento de Aprovação de Projetos da Secretaria de Planejamento.
O vereador afirmou que “vereador calado é vereador cúmplice”, destacando que a função do Legislativo é fiscalizar e cobrar soluções para os problemas da cidade. Em seguida, apresentou dois pontos que classificou como graves.
O primeiro é a reforma de uma escola, onde, segundo imagens no telão exibidas pelo vereador, as aulas foram atrasadas por conta do andamento da obra. Matiello afirmou que esteve no local e constatou a ausência de projeto estrutural, ART e detalhamento técnico para a reforma da cobertura.
Segundo ele, a licitação utilizada seria para uma reforma simples, mas estaria sendo aplicada em uma intervenção estrutural de grande porte. O vereador questionou a segurança das crianças e disse que pretende encaminhar ofício ao CREA para averiguação.
“Como vai ficar a segurança das crianças? Se acontecer uma tragédia, quem será o responsável?”, questionou, afirmando que o Legislativo não pode ser conivente com possíveis irregularidades.
O segundo ponto abordado foi o funcionamento do Departamento de Aprovação de Projetos do município.
O vereador classificou o setor como “uma vergonha” e afirmou que há interpretações diferentes das leis por parte dos engenheiros responsáveis, o que estaria atrasando obras e investimentos na cidade.
De acordo com Matiello, a engenharia civil segue normas técnicas objetivas e, em caso de dúvidas sobre interpretação de leis, os servidores deveriam consultar a procuradoria jurídica do município.
Ele afirmou que empresários, construtores e moradores estariam sendo prejudicados por exigências consideradas excessivas ou divergentes, principalmente em pequenas obras residenciais e comerciais.
O vereador finalizou dizendo que continuará levando os problemas à tribuna e cobrando providências do Poder Executivo.
