Após incidente envolvendo médico sob efeito de substâncias, vereador apresenta proposta para instituir exames toxicológicos de ingresso e periódicos para profissionais da saúde no município

O vereador Mário Dionisio Moser, conhecido como Mário Marquett (União Brasil), apresentou um projeto de lei que tem como objetivo estabelecer a obrigatoriedade de exames toxicológicos para médicos efetivos e contratados no município de Penha.

A proposta surge após um episódio ocorrido recentemente em uma unidade de Pronto Atendimento, no qual um médico contratado apresentava sinais claros de estar sob efeito de substâncias.

O projeto de lei busca garantir a qualidade do atendimento à população, prevenindo diagnósticos equivocados e de natureza errônea. Além disso, visa promover o bem-estar dos pacientes e prevenir problemas de saúde entre os próprios servidores.

A informação sobre o uso de substâncias psicotrópicas estará protegida pelo sigilo, e um resultado positivo no exame não implicará em sanções criminais.

De acordo com o projeto, será aplicado um exame clínico toxicológico de larga escala de detecção, que consiste na análise de queratina dos fios presentes no corpo, como braços, pernas, peito, axilas e cabelo.

Esse tipo de exame é capaz de detectar substâncias psicoativas consumidas em um período de 90 a 180 dias. O exame será realizado antes do ingresso do servidor, e caso o resultado seja positivo, a contratação será proibida.

Os médicos que já estão exercendo a função terão o prazo de 60 dias para apresentarem o exame clínico toxicológico de larga escala de detecção, que será anexado em suas pastas funcionais. Além disso, os profissionais deverão apresentar anualmente o mesmo exame, sob pena de quebra de contrato ou exoneração.

O projeto ressalta que o resultado do exame é de natureza confidencial, podendo ser divulgado apenas ao interessado, no caso de ser positivo. Os custos decorrentes do exame serão de responsabilidade do próprio servidor ou da empresa contratada.

“O objetivo é proteger a população e assegurar a qualidade do atendimento médico no município “, descreveu o vereador, na justificativa.