A vereadora Emanoely Rodrigues, a Manu, comemorou a entrada em vigor da nova legislação de proteção animal em Penha e mandou um recado direto para quem maltrata ou abandona animais: “Agora vai ter consequência”.
Durante pronunciamento, a parlamentar destacou que a Lei Municipal 3.650/2026 endurece as punições para casos de maus-tratos, abandono e negligência contra animais no município.
Segundo Manu, abandonar animais, deixar sem abrigo, negar socorro ou praticar agressões poderá gerar multas pesadas, que podem chegar a R$ 50 mil.
“A lei está em vigor, ela é clara: abandono é crime. Deixar sem abrigo é maus-tratos. Negligenciar, omitir socorro, agredir… tudo isso vai ter consequência. Não é mais escolha, isso é obrigação”, afirmou a vereadora.
A parlamentar também ressaltou que os recursos arrecadados com as multas serão destinados ao Fundo do Bem-Estar Animal, que agora poderá receber recursos para ampliar ações no município.
De acordo com Manu, a expectativa é aumentar os atendimentos veterinários, castrações e procedimentos para animais em situação de vulnerabilidade.
“Isso vai fazer o Fundo do Bem-Estar Animal ter dinheiro para mover essa engrenagem tão grande. Vamos ter mais castração, mais atendimento veterinário e mais procedimentos”, destacou.
A vereadora ainda fez um discurso emocionado ao falar sobre a necessidade de combater injustiças e proteger os animais.
“A gente precisa agir com firmeza, responsabilidade e humanidade. Existem seres que sofrem mais do que outros e eu não vou aceitar isso. Essa luta vai ser constante”, declarou.
A aprovação da lei foi tratada como uma das prioridades do Conselho do Bem-Estar Animal e da Câmara de Vereadores de Penha.
Com a nova legislação, a fiscalização deve ser intensificada no município e denúncias de maus-tratos poderão gerar punições mais severas aos responsáveis.
