A Secretaria de Turismo de Penha publicou referente à Chamada Pública para Credenciamento nº 013/2026, destinada à ocupação dos espaços da área gastronômica da 26ª Festa Nacional do Marisco. O período de credenciamento ocorre de 23 de fevereiro a 5 de março.
O credenciamento é voltado a pessoas jurídicas interessadas em explorar estandes e carrinhos de alimentação durante o evento, que será realizado de 12 a 15 de março de 2026, no Kartódromo Internacional Beto Carrero.
A área gastronômica contará com 12 espaços, sendo 6 vagas para estandes fixos, categoria restaurante (2 para comercialização de hambúrguer, 1 para hot-dog,1 para pastel/crepe doce e salgado, 1 para comida mexicana e 1 para pizzas/calzones), 6 vagas para carrinhos móveis (2 para pipoca, 1 para algodão doce, 1 para churros, 1 para sorvete e 1 para açaí)
Os estandes fixos terão aproximadamente 4m x 4m, com estrutura básica fornecida pela organização, incluindo energia elétrica e ponto de água. Já os carrinhos contarão com espaço delimitado e ponto de energia.
As inscrições devem ser realizadas por meio eletrônico ou em envelope, a ser entregue à Prefeitura Municipal de Penha.
A seleção dos habilitados será definida por sorteio público, garantindo isonomia entre os interessados. O resultado será publicado no site oficial do município e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
VALORES E CONDIÇÕES
A permissão de uso é temporária e válida exclusivamente durante os dias do evento. Para custeio da infraestrutura, será cobrado valor de ocupação, que varia conforme a categoria: 10 UFM (R$ 2.216,20) para estandes fixo e de 2 UFM (R$ 443,24) para carrinhos móveis.
Os participantes também autorizam a utilização de sistema de caixa central durante a festa, com retenção administrativa de 10% sobre as vendas, destinada à gestão operacional e taxas financeiras.
REQUISITOS
Podem participar pessoas jurídicas regularmente constituídas, com atividade compatível com comercialização de alimentos, que atendam às exigências fiscais, sanitárias e trabalhistas previstas no edital.
A Secretaria Municipal de Turismo será responsável pela organização da área gastronômica e fiscalização durante o evento.
O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Penha, pelo link: https://penha.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1
