STF pode decretar prisão preventiva de Bolsonaro? Entenda o que falta para decisão
A prisão preventiva de Bolsonaro pode ocorrer antes da conclusão definitiva do processo criminal. Isso pode acontecer caso o Supremo Tribunal Federal entenda que há elementos suficientes para justificar uma medida excepcional.
Juristas avaliam que, embora a regra seja aguardar o trânsito em julgado, o artigo 312 do Código de Processo Penal prevê a possibilidade de prisão preventiva nos casos em que se verifique risco à ordem pública, à instrução do processo ou à aplicação da lei penal.
Duas situações recentes estão sendo interpretadas como indicativos de tentativa de obstrução da Justiça. A primeira envolve Eduardo Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente, que deixou o Brasil e está nos Estados Unidos.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, há sinais de que o deputado federal estaria atuando para intimidar a Suprema Corte diante do avanço das ações contra o pai.
