Stalking: Santa Catarina tem alta de 21% nos casos de perseguição contra mulheres
Santa Catarina registrou um aumento de 21% nos casos de stalking em 2024 em comparação com o ano anterior. O crime se caracteriza pela perseguição e ameaça, fisicamente ou online, e tem como vítimas, na maior parte dos casos, as mulheres.
Foram contabilizados 5.249 casos no estado no último ano, acima das 4.267 ocorrências de 2023. A taxa registrada foi de 128,9 casos a cada 100 mil mulheres em SC. Os dados fazem parte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Ao nível nacional, foram 95.026 casos de stalking, um aumento de 18,2%. Em 2023, haviam sido 80.017 ocorrências.
Os dados têm como base as secretarias de Segurança Pública de cada estado, além de informações da Polícia Civil, do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
O que é o stalking?
Stalking é um termo em inglês que designa uma forma de violência na qual o sujeito invade repetidamente a esfera de privacidade da vítima. Para isso, emprega táticas de perseguição e meios diversos, tais como, mensagens, ligações, frequentas os mesmos locais.
As ações visam causar inquietação, medo, coação, ofensa à reputação da vítima e à liberdade de movimentos. No Brasil, essa prática foi definida como crime pela Lei n.º 14.132, de 2021, que incluiu o artigo 147-A no Código Penal.
“Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”, diz a regulamentação.
A pena prevista é de reclusão de seis meses a dois anos, além de multa. A lei ainda prevê aumento da pena quando o crime é cometido contra criança, adolescente ou idoso, contra mulheres ou quando a perseguição envolve duas ou mais pessoas ou o uso de arma. (Com informações ND Mais)
