Aumento de arrecadação
A previsão é de um retorno gradual para a cobrança do PIS e Cofins até atingir o valor citado, de R$ 28 bilhões. A partir de março, a equipe econômica pretende começar os reajustes, mas ainda não há informações sobre como essa retomada será feita. Postos de combustíveis de vários Estados já começaram a mudar os preços.
O objetivo é atender a demanda do Ministério da Fazenda, que afirma precisar do aumento na arrecadação. Desde janeiro, a possibilidade do PIS e Cofins dos combustíveis retornar já estava prevista, quando o ministro apresentou o pacote de mudanças.
ICMS
Os Estados ainda tentam a volta da cobrança do ICMS, que foi limitada a 17% ou 18% por meio de uma lei aprovada no Congresso e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), no ano passado.
Os governos estaduais afirmam que, desta forma, deixaram de arrecadar R$ 38 bilhões por ano. A lei alterou o sistema de cobrança do tributo. O teto para o ICMS, além de combustíveis, vale também para energia elétrica, transporte coletivo e comunicações, que passaram a ser considerados produtos “essenciais” pelo texto constitucional. (ND Mais)
