O ex-prefeito Aquiles da Costa afirmou que o relatório mencionado pelo Ministério Público de Santa Catarina sobre o Parque Linear, trata-se de um documento produzido pela equipe do prefeito Luizinho e que foi encaminhado como mais uma denúncia para o MPSC.
Aquiles destacou que a atuação do Ministério Público é legítima e faz parte do funcionamento das instituições, e ponderou que o contexto e a condução política por trás do tema precisam ser analisados também.
Para ele, a prioridade da administração deveria estar concentrada na execução e conclusão definitiva da obra, que segundo ele, possui licitação e dinheiro em caixa.
O que diz Aquiles:
“É preciso esclarecer, antes de qualquer coisa, que o “relatório” citado pelo Ministério Público de Santa Catarina foi produzido pela própria gestão atual, ou seja, trata-se de uma iniciativa formal que partiu do governo Luizinho.
O Ministério Público cumpre seu papel constitucional ao apurar fatos e fiscalizar atos administrativos, isso é legítimo e saudável para a democracia. O MP é um órgão de controle que existe justamente para acompanhar, analisar e, se necessário, cobrar providências, portanto, tudo dentro da normalidade institucional.
O ponto que merece reflexão não é a atuação do Ministério Público, mas a motivação política que envolve a iniciativa da denúncia produzida pela atual gestão.
É fato público e amplamente conhecido que um dos principais doadores da campanha do atual prefeito também é um dos maiores opositores do Parque Linear, tendo inclusive ajuizado ação na Justiça Federal para tentar impedir a obra e manter a faixa de areia sob domínio próprio.
A pergunta que se impõe é simples: A iniciativa desse relatório produzido pela equipe do prefeito Luizinho, surge para promover um debate técnico? Ou para criar justificativas e desculpas para atrasar ainda mais a obra do Parque Linear? A quem interessa esse atraso?
Governar exige responsabilidade presente, com uma agenda voltada ao desenvolvimento e à entrega de resultados, olhando para frente e mirando o futuro que queremos para Penha, e não usando do expediente da prefeitura para revisitar o passado diariamente, ou fazendo gestão das “picuinhas de plantão” transformando divergências políticas em pauta administrativa, já estamos em 2026, a eleição ocorreu em 2024, se passou mais de um ano de gestão.
Até quando o governo atual continuará olhando para trás em vez de assumir plenamente a responsabilidade de governar e apresentar resultados concretos?
Se houver qualquer inconformidade técnica pontual na obra, a providência administrativa é clara, notificar a empresa executora. Essa é uma atribuição da atual gestão, a obra sequer foi oficialmente entregue e, após a entrega, há garantia contratual de cinco anos, isso é previsão legal.
É comum, em contratos dessa natureza, que ocorram ajustes ou correções, mas também é importante destacar que eventuais manutenções na obra são custeadas pela própria construtora, não há, portanto, prejuízo aos cofres públicos.
A solução que se espera da gestão atual é atitude administrativa, fiscalizar, notificar e exigir o cumprimento do contrato, isso é o que vai corrigir eventual fissura na calçada, e acelerar a entrega da obra.
A cidade precisa avançar, a população espera melhorias, me desculpe prefeito, mas já passou da hora de começar a trabalhar pelo futuro de Penha.”
