Confira calendário estipulado em Decreto Municipal
A prefeitura Balneário Piçarras estabeleceu os dias de feriados municipais, estaduais, nacionais e pontos facultativos de 2023 para os órgãos e entidades da administração do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
– 1º de janeiro, domingo, Confraternização Universal (Feriado Nacional);
– 24 de janeiro, terça-feira, Padroeira do Município Nossa Senhora da Paz (Feriado Municipal);
– 20 de fevereiro, segunda-feira, carnaval (Ponto Facultativo) Expediente normal no poder executivo
municipal;
– 21 de fevereiro, terça-feira, carnaval (Ponto Facultativo) Expediente normal no poder executivo
municipal;
– 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (Ponto Facultativo até às13:30) Expediente normal no poder
executivo municipal;
– 07 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (Feriado Nacional);
– 21 de abril, sexta-feira, Tiradentes (Feriado Nacional);
– 1º de maio, segunda-feira, Dia Mundial do Trabalho (Feriado Nacional);
– 08 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (Ponto Facultativo);
– 07 de setembro, quinta-feira, Independência do Brasil (Feriado Nacional);
– 12 de outubro, quinta-feira, Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional);
– 28 de outubro, sábado, Dia do Servidor Público (Ponto Facultativo);
– 02 de novembro, quinta-feira, Finados (Feriado Nacional);
– 15 de novembro, quarta-feira, Proclamação da República (Feriado Nacional);
– 14 de dezembro, quinta-feira, Emancipação Político Administrativa de Balneário Piçarras (Feriado
Municipal);
– 25 de dezembro, segunda-feira, Natal (Feriado Nacional);
O atendimento dos serviços públicos essenciais nas datas mencionadas deverá ser garantido pelos órgãos da administração municipal, por intermédio de escalas de serviço ou plantão, compreendendo:
– Secretaria de Segurança Pública;
– Secretaria de Saúde;
– Secretaria de Obras;
– Secretaria de Assistência Social (Conselho Tutelar) e
– Secretaria de Fazenda (Departamento de Tributação e Cadastro)
(Assessoria PMBP)
