17 casos da doença foram confirmados na tarde desta sexta-feira (16)
Nesta sexta-feira, 16 de fevereiro, o governo de Balneário Piçarras declarou situação de emergência em saúde pública, devido aos números alarmantes relacionados à dengue no município e em todo o Brasil.
O Decreto nº 861/2024 possibilita a contratação temporária de pessoal e a entrada forçada dos agentes públicos em imóveis particulares, entre outras medidas.
A Secretaria de Saúde registrou até a tarde desta sexta-feira (16), 117 casos confirmados de dengue. Por meio do decreto, a equipe do Programa de Controle e Combate à Dengue poderá atuar de maneira mais incisiva.
A situação de emergência permite que os prazos legais que os proprietários possuem para executar as notificações de limpeza impostas pela Vigilância Sanitária sejam quebrados. Essa medida vai possibilitar a entrada forçada dos agentes públicos em terrenos e residências que causem risco para o controle do mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti.
Será realizado o recolhimento de móveis, veículos, sucatas ou qualquer material depositado em vias ou logradouros públicos, no caso de situação de abandono ou de ausência de pessoa que possa efetuar a retirada.
