Um menino de 1 ano e nove meses morreu após se afogar em uma piscina inflável na instituição de acolhimento onde vivia em Araquari, no Norte do estado.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, que abriu uma notícia de fato para apurar o caso, o bebê permaneceu cerca de 20 minutos dentro do equipamento. Polícia Civil também investiga a morte.
O caso ocorreu na manhã do último sábado (24), quando a criança foi encontrada submersa, mas só foi divulgado pelo MPSC no fim da tarde de terça-feira (27).
A prefeitura da cidade, em nota, explicou que a instituição contava com três cuidadores para 18 crianças — número que estaria em acordo com a legislação.
O município informou ainda que “acompanha a situação, presta apoio institucional e colabora integralmente com todas as autoridades competentes” (veja íntegra abaixo).
Diante da gravidade do caso, o Ministério Público instaurou notícia de fato para apurar as circunstâncias do afogamento e solicitou uma série de esclarecimentos à instituição. Entre os pontos questionados estão:
- As condições de segurança do imóvel, incluindo a existência ou não de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e informações sobre as barreiras físicas na área da piscina e o tipo de cobertura utilizada na estrutura;
- Justificativa para a manutenção da piscina inflável durante as atividades infantis;
- Informações sobre necessidades específicas da criança, considerando registros anteriores que apontavam condição cardiopata;
- A composição da equipe no momento da ocorrência;
- Os procedimentos imediatos de atendimento adotados após o acidente, bem como o histórico de fiscalizações anteriores, apontando eventuais pendências ou irregularidades.
O menino e o irmão, de quatro anos, haviam sido acolhidos emergencialmente após uma situação grave de violência doméstica, negligência crônica, ambiente insalubre e risco iminente à integridade física, quadro que justificou a ida para o abrigo, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O MPSC requereu atenção especial ao irmão, que permanece acolhido, incluindo apresentação do Plano Individual de Atendimento (PIA) e busca ativa da família extensa.
As informações devem ser enviadas em até cinco dias, acompanhadas de documentos comprobatórios, como escalas, registros internos e normas da casa. O não atendimento poderá resultar em medidas administrativas, cíveis e criminais.
