Em tom duro, Margute criticou a condução das discussões envolvendo o projeto e também rebateu falas do presidente do Poder Legislativo municipal, acusando-o de falta de coerência e de não ter dialogado adequadamente com a população
O debate sobre as mudanças no Plano Diretor de Balneário Piçarras voltou a esquentar nesta sexta-feira (8) após declarações do presidente do PL no município, Ângelo Margute, durante entrevista concedida ao programa Mar Azul.
Em tom duro, Margute criticou a condução das discussões envolvendo o projeto e também rebateu falas do presidente do Poder Legislativo municipal, acusando-o de falta de coerência e de não ter dialogado adequadamente com a população.
Durante a entrevista, Ângelo Margute afirmou que suas declarações representam seu entendimento pessoal como cidadão e contribuinte da cidade, e não necessariamente a posição oficial da bancada do Partido Liberal ou do partido no município.
Segundo ele, é preciso deixar claro que o debate sobre o Plano Diretor precisa seguir os critérios previstos na legislação municipal.
“Em nenhum momento essa presidência falou em nome da bancada do PL ou do partido PL. Eu sou muito claro no que eu digo como contribuinte”, afirmou.
Margute destacou ainda sua experiência na elaboração do Plano Diretor de Balneário Piçarras, lembrando que participou diretamente do processo enquanto atuava como chefe de gabinete e diretor do Poder Legislativo.
Segundo ele, isso lhe dá conhecimento técnico e político sobre o funcionamento da legislação urbanística da cidade.
Questionamentos sobre alterações
O presidente do PL explicou que o Plano Diretor sancionado em 2019 prevê revisões e ajustes, desde que essas mudanças sejam debatidas e aprovadas pelo Concidade, órgão responsável pelo acompanhamento das políticas urbanísticas do município.
De acordo com ele, o principal questionamento surgiu após a inclusão de emendas ao projeto que estava em tramitação na Câmara de Vereadores.
Para Margute, ao sofrer alterações, o texto deveria ter retornado ao Concidade para nova análise antes da votação definitiva.
“O que esse presidente entende? Que se houve emenda, automaticamente esse projeto teria que retornar para nova análise no Concidade”, declarou.
Segundo o dirigente partidário, após a aprovação do projeto na Câmara, ele se reuniu com vereadores e lideranças do PL para discutir o assunto. Na ocasião, afirmou que a maioria dos integrantes do grupo defendeu que a situação permanecesse da forma como foi aprovada.
“Como eu sou democrata, eu vou acompanhar a maioria”, disse.
Críticas ao presidente da Câmara
O momento mais contundente da entrevista aconteceu quando Ângelo Margute direcionou críticas ao presidente do Legislativo municipal. Sem citar diretamente o nome do parlamentar, ele classificou a postura do chefe do Legislativo como “incoerente, inépta e negligente”.
Segundo Margute, o presidente da Câmara teria afirmado publicamente que promoveu diversas reuniões com a população para discutir o Plano Diretor, o que, na avaliação do dirigente do PL, não corresponde à realidade. “Ele fez uma só”, afirmou.
Margute ainda ressaltou que as audiências públicas relacionadas às alterações urbanísticas foram organizadas pelo Concidade, presidido por Rodrigo Morimoto, e não pela Câmara Municipal.
“Quem fez reunião foi o Concidade, convocado pelo presidente Rodrigo Morimoto”, destacou.
O presidente do PL também afirmou que houve uma reunião reservada entre o presidente do Legislativo e um empresário do setor da construção civil dentro do gabinete da presidência da Câmara, sem a participação dos demais vereadores.
“A reunião que o atual presidente do Poder Legislativo fez foi com o dono de uma construtora, dentro do seu gabinete, sem sequer convocar os vereadores”, declarou.
Debate político ganha força em Piçarras
As declarações aumentam a tensão política em torno das mudanças no Plano Diretor, tema que já vem provocando debates entre vereadores, representantes do setor imobiliário e moradores de Balneário Piçarras.
O Plano Diretor é considerado uma das legislações mais importantes de um município, pois define regras de crescimento urbano, ocupação do solo, construções, zoneamento e expansão da cidade. Em municípios litorâneos em constante crescimento, como Balneário Piçarras, o tema costuma gerar discussões intensas por envolver interesses econômicos, ambientais e sociais.
Nos últimos anos, o município registrou forte valorização imobiliária e crescimento populacional, impulsionados principalmente pelo turismo e pelo mercado da construção civil. Com isso, alterações nas regras urbanísticas passaram a ser acompanhadas de perto por diferentes setores da sociedade.
Durante a entrevista, Margute reforçou que os vereadores do PL possuem independência para atuar nas votações e decisões legislativas. “Todos os nossos vereadores têm autonomia para legislar e fiscalizar”, afirmou.
