Um dos moradores próximos, inclusive, é uma criança com diagnóstico de autismo
A igreja Assembléia de Deus de Balneário Camboriú recebeu prazo de 30 dias para fazer o isolamento acústico do prédio ou então será multada em R$ 50 mil.
O motivo da decisão judicial são 17 reclamações de vizinhos que durante um ano e meio suportam o barulho ensurdecedor dos cultos realizados no Bairro Vila Real. Um dos moradores próximos, inclusive, é uma criança com diagnóstico de autismo.
A denúncia do promotor José de Jesus Wagner detalha que os cultos religiosos na Assembleia de Deus, localizada no bairro Vila Real, ultrapassaram os limites de decibéis permitidos pela legislação e a situação continuou ocorrendo mesmo após acordos judiciais anteriores.
Em maio de 2024, uma perícia da Polícia Científica constatou que os níveis de pressão sonora no templo estavam acima do estabelecido.
“A liberdade religiosa deve ser respeitada, mas não pode se sobrepor ao direito da coletividade. A igreja foi alertada diversas vezes, firmou acordos e, ainda assim, manteve a prática ilegal. A lei vale para todos, e a poluição sonora precisa ser contida”, afirmou Wagner.
O Ministério Público ainda solicitou à Justiça a condenação dos responsáveis pela igreja por crime ambiental, um pagamento mínimo de R$ 25 mil por danos ambientais, além de um valor semelhante por dano moral coletivo. Este processo ainda não foi julgado. (Com informações NSC)
