Os três foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ao pagamento de multa individual de R$ 15 mil
O candidato a governador Jorginho Mello e o senador eleito no primeiro turno das eleições, Jorge Seiff Júnior, ambos do PL, e o Parque Beto Carrero World foram multados individualmente em R$ 15 mil por propaganda irregular. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em sessão plenária nesta segunda-feira (25).
Os três condenados ao pagamento da multa também pleiteavam a redução do valor para o mínimo de R$ 5 mi, mas o recurso foi negado com voto minerva do presidente do TRE, desembargador, Leopoldo Augusto Brüggemann.
O relator do processo, o juiz auxiliar Sebastião, explica que “no vídeo, os candidatos são gravados experimentando uma nova atração do Beto Carrero, o brinquedo Rebuliço. No início da gravação, ao narrar a experiência, demonstram conhecimento prévio da publicação, com o objetivo de fazer propaganda eleitoral perante os seguidores do parque Beto Carrero! Os dois são protagonistas do vídeo e usam adesivos de campanha”.
“no vídeo, os candidatos são gravados experimentando uma nova atração do Beto Carrero, o brinquedo Rebuliço”
O juiz argumentou ainda em sua sentença que “para que não houvesse dúvida do teor proselitista da publicação, a página descreveu a postagem com uma legenda que não somente promove Jorginho Mello e Jorge Seif, como também provoca o atual governador Carlos Moisés, adversário de Jorginho à época, ao dizer ‘fica o 22º convite para você @governadormoises, ou tá faltando coragem?’, em óbvia alusão ao número do PL, agremiação dos Representados”.
A multa no valor de R$ 15 mil, conforme o relator, é baseada em circunstâncias temporais (a divulgação ter ocorrido na véspera das eleições e durante parte do próprio dia das eleições) e no extraordinário potencial de acesso à página do Beto Carrero World no Instagram, que tem mais de dois milhões de seguidores.
Com a medida, a Justiça Eleitoral espera desestimular as condutas praticadas em data e horários próximos ao momento de abertura das urnas”. A penalidade também leva em consideração o alcance da página eletrônica.
“Em seu juízo, apesar de nem todo esse conjunto de seguidores ser domiciliado no território catarinense, ainda assim, não se pode negar o elevado potencial de alcance da aludida página eletrônica, que é acessada não apenas por seus seguidores”, despachou o relator. (Assessoria de Comunicação TRE-SC)
O outro lado
O Parque Beto Carrero World, o candidato a governador Jorginho Mello e o senador Jorge Seiff Júnior não responderam ao nosso contato. O espaço continua aberto para explicações.
