Direção do Centro Educacional Crandon teria se negado a entregar as imagens e depois apagado os arquivos
O Centro Educacional Crandon é suspeito de ter negado e depois apagado imagens que comprovariam agressões contra uma criança autista de 3 anos. O caso ocorreu em 2023 e a mãe abriu um processo judicial contra a escola. Uma audiência pública no Fórum da Comarca de Balneário Piçarras foi realizada nesta semana.
Diante das denúncias de negligência, constrangimento e falhas pedagógicas que levaram a alterações de comportamento da criança, a juíza Fabrícia Alcantara Mondin determinou o pedido de produção de provas antecipada. Mesmo assim, a escola Crandon usou de vários argumentos para justificar a desobediência da ordem judicial.
A reportagem do Oiscnotícias teve acesso com exclusividade a uma troca de mensagens entre a mãe da criança e a direção da escola.
A primeira desculpa para não fornecer as imagens era porque outras crianças aparecem na imagem, porém, a cláusula 11ª do contrato com a escola diz ao contrário, permitindo sim o uso de imagem dos alunos seja de forma individual ou coletiva para veiculação de publicidade em jornais, livros e impressos da instituição.
Em um segundo momento, a escola alega que as imagens das câmeras ficam armazenadas por um período de apenas 7 dias, depois disso são apagadas automaticamente do sistema, e por essa razão as imagens solicitadas não estariam acessíveis.
O outro lado
Quetionada pelo Oiscnotícias, a direção do Centro Educacional Crandon afirma que respondeu a todos os questionamentos da mãe em ofício. Descontente, ela ajuizou uma Ação de Produção Antecipada de Prova. Novamente, a escola teria informado ao juiz que havia respondido à mãe e o caso foi arquivado.
“Também foi informado ao juiz que as partes (escola e mãe) haviam marcado reunião para que a mãe pudesse ter acesso pessoal às imagens – uma vez que, segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a imagem das demais crianças sem expressa autorização dos pais é proibida. A mãe não compareceu à reunião”, respondeu o advogado dad escola.
O Centro Educacional Crandon reforça ainda seu compromisso com uma educação de excelência e pautada no atendimento as necessidades educacionais de cada aluno – prova disso foi nossa preocupação em mostrar as imagens à mãe, porém, dentro do que a legislação determina.
Ao longo dos últimos 25 anos, temos trabalho com máximo esmero para formar cidadãos éticos e morais, que possam fortalecer a sociedade em que vivemos.
