Uma nova polêmica envolvendo a cobrança da taxa de esgoto em Penha, promete gerar debate entre moradores e autoridades.
O vereador Adriano Tibeco protocolou uma denúncia no Ministério Público pedindo a suspensão imediata da cobrança da tarifa, alegando que o serviço ainda não estaria funcionando de forma adequada no município.
Pedido foi inspirado em decisão de outra cidade
Segundo Tibeco, o pedido tem como base uma situação semelhante ocorrida em São Francisco do Sul, onde o Ministério Público de Santa Catarina entrou com uma ação e conseguiu suspender a cobrança da taxa de esgoto. Na ocasião, a decisão levou em conta que o sistema ainda não estava completamente implantado.
A partir desse precedente, Tibeco decidiu levar o caso também ao Ministério Público, solicitando que o mesmo entendimento seja aplicado em Penha.
Argumento é falta de serviço completo
Na denúncia, ele argumenta que a rede e o sistema de tratamento ainda não estariam totalmente finalizados, o que, na visão dele, torna a cobrança injusta para os moradores.
“Se em outra cidade com a mesma empresa foi possível suspender, acredito que aqui também precisa ser analisado”, afirmou.
Debate sobre taxa de esgoto volta à tona
A cobrança da taxa de esgoto já vinha sendo tema de discussão entre moradores de Penha, principalmente em bairros onde a rede ainda não chegou a todas as residências.
Agora, com a denúncia formal apresentada ao Ministério Público, o caso pode abrir uma nova frente jurídica sobre a legalidade da cobrança enquanto o sistema não estiver completamente operacional.
O que pode acontecer agora
O Ministério Público deve analisar a denúncia e pode:
* abrir procedimento de investigação,
* solicitar informações da concessionária responsável pelo serviço,
* ou até ingressar com ação judicial para suspender a cobrança, caso entenda que há irregularidades.
