Medida assinada pelo prefeito Leonel Pavan autoriza ações emergenciais, mobilização de equipes e reforça prevenção contra impactos do fenômeno
Na manhã desta quinta-feira (14), o prefeito Leonel Pavan tomou uma decisão importante assinando o decreto n.º 4.890/2026, que declara situação de emergência no município de Camboriú em razão da iminência de ocorrência de eventos climáticos extremos associados ao fenômeno El Niño.
A reunião que aconteceu no gabinete do prefeito, tem como objetivo permitir ações preventivas e emergenciais mais rápidas para reduzir riscos de alagamentos, enchentes e demais impactos causados pelas fortes chuvas.
Com o decreto, a Prefeitura passa a autorizar a mobilização de pessoal, maquinários, equipamentos, veículos e serviços necessários para atender situações emergenciais. Além disso, os órgãos municipais poderão atuar de forma integrada e coordenada, principalmente junto à Defesa Civil.
O documento também autoriza a adoção de procedimentos administrativos emergenciais para contratação de bens e serviços indispensáveis ao enfrentamento da situação.
Entre as medidas previstas estão intervenções preventivas em áreas de risco, limpeza de rios, drenagens e outras ações consideradas essenciais para proteção da população e redução dos danos causados pelos eventos climáticos.
O prefeito Leonel Pavan destacou que a decisão busca antecipar ações e garantir mais segurança à população.
“Estamos nos preparando para agir com rapidez e responsabilidade diante da possibilidade de eventos climáticos severos. Este decreto permite que o município tenha mais agilidade nas ações preventivas e emergenciais, protegendo vidas e reduzindo impactos para nossa população”, afirmou.
O decreto já entrou em vigor e prevê que as despesas decorrentes das ações emergenciais sejam custeadas pelas dotações orçamentárias próprias do município.
