O projeto propõe a criação do Programa Municipal de Capacitação e Cadastro de Cuidadores de Pessoas Idosas, além da implantação de um Banco Municipal de Cuidadoras
A Câmara de Vereadores de Penha realizou, na noite de segunda-feira (27), a 13ª Reunião Ordinária de 2026, marcada por debates intensos, votações apertadas e decisões importantes para o município de Penha.
Entre os principais destaques, os vereadores rejeitaram por seis votos a cinco o parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) ao Projeto de Lei nº 34/2026, permitindo que a proposta siga em tramitação.
Além disso, foi aprovado por unanimidade um projeto do Executivo que autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 5,9 milhões para a área da saúde.
Sessão teve debate acirrado entre vereadores
A reunião foi marcada por um clima de discussão acalorada entre os parlamentares, especialmente durante a análise do parecer da CCJ sobre o Projeto de Lei nº 34/2026, de autoria do vereador e presidente em exercício Diego Matiello.
O projeto propõe a criação do Programa Municipal de Capacitação e Cadastro de Cuidadores de Pessoas Idosas, além da implantação de um Banco Municipal de Cuidadoras. A iniciativa visa organizar e qualificar profissionais que atuam no cuidado com idosos, garantindo mais segurança tanto para as famílias quanto para os próprios trabalhadores da área.
Mesmo com o parecer contrário da comissão, que apontava possíveis inconsistências técnicas e jurídicas, a maioria dos vereadores decidiu rejeitar a recomendação. Com isso, o projeto continua em tramitação e ainda será analisado em plenário nas próximas etapas legislativas.
Projeto sobre cuidadores segue vivo na Câmara
Com a rejeição do parecer da CCJ, o Projeto de Lei nº 34/2026 ganha novo fôlego dentro do Legislativo. A proposta tem como objetivo principal criar um sistema organizado de cadastro e qualificação de cuidadores de idosos no município.
A iniciativa surge em um momento em que cresce a demanda por esse tipo de serviço, impulsionada pelo aumento da expectativa de vida da população brasileira.
Em cidades como Penha, essa realidade já começa a impactar diretamente as famílias, que muitas vezes enfrentam dificuldades para encontrar profissionais capacitados.
O projeto prevê não apenas o cadastro dos cuidadores, mas também a oferta de cursos de capacitação, contribuindo para a profissionalização da atividade.
Além disso, o Banco Municipal de Cuidadoras funcionaria como uma ponte entre profissionais e famílias que necessitam desse tipo de atendimento.
Apesar da continuidade da tramitação, o texto ainda pode sofrer alterações até sua eventual aprovação final.
