Evento começa nesta quinta-feira (2) e vai até domingo (5), no Centreventos de Balneário Piçarras. Diante da situação, a Administração Municipal realizou contratação emergencial, amparada pela legislação vigente, exclusivamente para assegurar a manutenção do atendimento à população
Três dias antes do início da 12ª edição do Piçarraiá, a Prefeitura de Balneário Piçarras cancelou a licitação que definiria a empresa responsável pela comercialização de alimentos e bebidas durante a festa.
A decisão foi tomada após a empresa vencedora desistir da concessão em cima da hora, comprometendo todo o processo.
A licitação, aberta em maio, previa arrecadação de R$ 110 mil com a concessão dos espaços destinados à venda de comidas e bebidas durante os quatro dias do evento, que começa nesta quinta-feira (2) e vai até domingo (5), no Centreventos de Balneário Piçarras.
Segundo informações, a desistência da empresa vencedora ocorreu quando já não havia tempo hábil para convocar outra participante, analisar a documentação e formalizar um novo contrato antes do início da festa.
Entretanto, a empresa segunda colocada no certame contestou a justificativa apresentada pela Secretaria de Turismo. Conforme o processo, a empresa defende que poderia ter sido convocada para assumir a concessão, conforme previsto na legislação e nas regras da licitação.
Em ofício encaminhado na última terça-feira (30), a secretária de Turismo, Flávia Coradini Lima, solicitou a revogação do processo com base na Lei Federal nº 14.133/2021, alegando que a desistência da vencedora configurou um fato superveniente que inviabilizou a continuidade da licitação e comprometeu o interesse público devido à proximidade do evento.
O que diz a prefeitura
“Em relação ao certame mencionado, informamos que a empresa inicialmente vencedora apresentou a documentação exigida para a contratação. No entanto, no momento da formalização do contrato, manifestou desinteresse em prosseguir com a execução do objeto licitado.
Diante dessa situação e considerando que não havia mais tempo hábil para a conclusão de um novo procedimento licitatório sem comprometer a continuidade do serviço, a Administração Municipal realizou contratação emergencial, amparada pela legislação vigente, exclusivamente para assegurar a manutenção do atendimento à população.
Quanto à empresa que desistiu da contratação, o caso será submetido à análise administrativa para apuração dos fatos e eventual aplicação das medidas cabíveis, observados o contraditório, a ampla defesa e as disposições previstas na legislação e no edital do certame.
Ressaltamos que todas as decisões adotadas tiveram como objetivo preservar o interesse público e garantir a continuidade da prestação dos serviços essenciais.”
Festa está mantida
A programação do 12º Piçarraiá inclui grandes atrações nacionais, como Fernando & Sorocaba, que sobem ao palco no dia 3 de julho, e Yasmin Santos, no dia 4, além de rodeio, apresentações culturais e entrada solidária mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível.
