Caso aconteceu em plena luz do dia em uma rua do Centro da cidade
Uma mulher de 22 anos foi vítima de importunação sexual em plena luz do dia enquanto caminhava pelo Centro de Jaraguá do Sul. O caso aconteceu na rua Expedicionário Gumercindo da Silva, por volta das 15h desta quarta-feira (27).
A vítima contou à Polícia Militar que havia acabado de sair do trabalho quando notou que o motorista de um carro a perseguia. Ele a acompanhou de dentro do automóvel por por cerca de 100 metros enquanto, ao mesmo tempo, estava com o órgão sexual fora da roupa praticando masturbação.
Assustada, a jovem pediu ajuda a um outro homem que estava na rua. Neste momento, o suspeito se assustou e fugiu. A testemunha do crime tentou segui-lo de moto, mas acabou o perdendo de vista.
Com a informação das características do autor e das iniciais da placa do veículo, foi possível identificar o automóvel, o proprietário e o endereço do registro. O suspeito, um homem de 45 anos, estava em casa e foi preso em flagrante.
Mulher sofreu com importunação sexual. O que diz a lei
Segundo o TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), o artigo da Lei 13.718, que rege sobre a importunação sexual, descreve como crime o ato de praticar ato libidinoso, ou seja, de caráter sexual, na presença de alguém, sem sua autorização e com a intenção de satisfazer o próprio prazer seuxal ou de outra pessoa.
Podem ser considerados atos libidinosos, práticas e comportamentos que tenham finalidade de satisfazer desejo sexual: apalpar, lamber, tocar, desnudar, masturbar-se ou ejacular em público, entre outros.
Conforme a lei, a pena prevista para este tipo de crime é de 1 a 5 anos de prisão. O tempo pode ser estendido caso o ato constituir outro crime mais grave. (ND Mais)
